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Ministério da Justiça anuncia apoio institucional e financeiro depois de incêndio na Sejus
Ministério da Justiça anuncia apoio institucional e financeiro depois de incêndio na Sejus
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Foto: Divulgação
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Representando o ministro da Justiça, Tarso Genro, o anúncio oficial foi feito pelo diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Federal (Depen/MJ), André Luiz Cunha, em reunião que aconteceu na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com a presença do procurador-geral, Alexandre Fonseca, e do secretário de Estado de Justiça de Rondônia, Gilvan Ferro, juntamente com sua equipe de trabalho.
Além da mensagem solidária, o diretor anunciou a liberação de recursos emergenciais para atender a Sejus através do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen). “Serão mais de 2 milhões de reais que deverão ser revestidos na reativação da Escola, que foi criada em convênio com o Governo Federal, e na compra de viaturas e ambulâncias para o Sistema Prisional rondoniense”, revelou.
O Ministério destacou ainda o repasse de R$ 30 milhões para as obras de duas penitenciárias em Porto Velho, que vão gerar cerca de 900 vagas. Será uma Penitenciária de 470 vagas (15 milhões do Fupen), com contrapartida de 10% do Estado (antes era de 50%, mas devido ao incêndio foi reduzido), e outra Unidade de 421 vagas para jovens e adultos de 18 a 24 anos, oriunda do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Esta última custará R$ 14.850.000,00, com 1% de contrapartida estadual.
O secretário adjunto da Sejus, Gabriel Tomasete, lembrou que este estreitamento de relações ficou muito melhor após visita recente do governador ao Ministro da Justiça. Na ocasião, Cassol pleiteou formalmente a construção das duas penitenciárias para Rondônia, além do uso da Penitenciária Federal de Porto Velho.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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