A Gerência Regional do Patrimônio da União em Rondônia (GRPU/RO) deve concluir até o final do primeiro semestre de 2009 os estudos técnicos sobre a regularização de imóveis pertencentes à União e que atualmente estão sendo ocupados por particulares e poder público.
Segundo o gerente regional da GRPU/RO, engenheiro Antônio Roberto dos Santos Ferreira, somente após esse estudo é que a Gerência poderá indicar quantos e quais são os imóveis que estão com pendência junto ao órgão e iniciar o devido processo de desapropriação.
Esses imóveis estão situados, em sua maioria, na margem do rio Madeira. “São inalienáveis e, portanto, não podem ser repassados a terceiros, pois tratam-se de margens de rios federais”, disse. Incluem-se na lista comunidades ribeirinhas localizadas na outra margem (esquerda).
Os estudos começaram há pouco tempo com o levantamento dos imóveis localizados a partir da avenida Rio de Janeiro e Presidente Dutra até a Portobrás. Nessa região, alguns imóveis já estão regularizados, e outros ainda estão pendentes.
O estudo vai fazer o levantamento num raio de 110 quilômetros, iniciando do distrito de Jacy-Paraná, até a curva da localidade de Belmont. Nessa região encontram-se imóveis de grande relevância pública como a Assembléia Legislativa, e de lazer como os mirantes e inúmeras residências.