Julgamentos no 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho vão iniciar dia 26 - Confira as pautas de julgamentos
*Os julgamentos da 1ª Sessão Periódica do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO), relativo ao ano de 2007, terão início no próximo dia 26 (segunda-feira), as 08 horas. As sessões serão presididas pela Juíza de Direito Sandra Maria Nascimento de Souza. Constam na pauta, doze processos, todos relativos a ações penais pela prática de crimes contra a vida, (Artigo 121 do Código Penal).
*O primeiro processo a ser julgado, é o de nº 501.2006.002633-8 e tem como réu Eliclelson Barros Moraes, enquadrado no Art: 121 § 2º II c/c art. 29, ambos do CP c/c a Lei 8072/90. Elicleson encontra-se preso na Casa de Detenção José Mario Alves Filho (Urso Branco), em Porto Velho (RO), e terá em sua defesa durante o julgamento, um Defensor Público.
*Veja abaixo a pauta de julgamentos do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho:
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PODER – JUDICIÁRIO
*COMARCA DE PORTO VELHO-RO
*1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
*Pauta dos processos para serem submetidos a Julgamento na 1ª Sessão Periódica, com início no próximo dia 26 de fevereiro de 2007, às 8 horas, no Salão Nobre do 1º Tribunal do Júri desta Comarca.
*Data: 26.02.2007 - Preso
*Proc. nº 501.2006.002633-8
*Réu: ELICLELSON BARROSO MORAES
*Adv: Defensor Público
*Art: 121 § 2º II c/c art. 29, ambos do CP c/c a Lei 8072/90.
*Data: 27.02.2007 - Preso
*Proc. 501.2005.009601-5
*Réu: FRANCISCO DA SILVA LEITE
*Adv: Defensor Público
*Art. 121 § 2º incs. II e IV c/c art. 29, ambos do CP.
*Data: 28.02.2007 - Preso
*Proc. nº 501.2006.013149-2
*réu: RAMI LIMA BERTOLEZA – preso
*Adv: João Batista Paulino de Lima - OAB/RO
*Art: 121 § 2º inc. IV c/c art. 14, Ii, ambos do CP e art. 15 da Lei 10.826.
*Data: 01.03.2007 - Preso
*Proc.. nº 501.2005.008422-0
*Réu: CLEDSON JOSÉ RAMOS MATOS
*Adv: Edson Matos da Rocha - OAB/RO 1208
*Art: 121 § 2º incs. II e IV do CP.
*Data: 05.03.2007
*Proc. 001.94.000793-0
*Réu: IRIS RODRIGUES DOS SANTOS
*Advogado: Raimundo Lisboa Pereira
*Art: 121 § 2º incs. I e IV c/c art. 211, ambos do CP.
*Data: 06.03.2007 - Preso
*Proc. nº 501.1998.002650-0
*Réu: ALUÍZIO SALES DA SILVA
*Advs: José Viana Alves-OAB/RO 2555, e Drª Maracélia Lima de Oliveira OAB/RO nº 2.549.
*Art: 121 § 2º incs. I, III e IV do CP.
*Data: 07.03.2007 - Preso
*Proc. 501.1999.002276-1
*Réu: ZILMAR DA SILVA FERREIRA
*Adv: Defensor Público
*Art: 121 Caput do CP.
*Data: 08.03.2007
*Proc. Nº 001.95.008563-5
*réu: Raimundo José Braga Paz
*Adv: Francisco Nunes Neto - OAB/Ro 158.
*Art: 121 § 2º inc. IV do CP.
*Data: 12.03.2007 - Preso
*Proc. 001.1995.005547-7
*Réu: FRANCISCO LOPES DOS SANTOS
*Adv. Defensoria Pública
*Art. 121 Caput do CP.
*DATA: 13.03.2007 - Preso
*Proc. 501.06.003469-1
*Réu: ROBERTO CARLOS FÉLIX RODRIGUES -
*Adv. Carlos Alencar - OAB/AC 1693.
*Art: 121 § 2º incs. I, III e IV, 211 e 288 c/c art. 29 e 69, todos do CP.
*DATA: 14.03.2007 - Preso
*Proc. 501.06.015071-3
*Réu: ARLEI DEVIDSON DA SILVA
*Adv.
*Art: 121 § 2º incs. II e Iv c/c 14, inc. II e art. 146 § 1º e 155 Caput todos do CP.
*DATA: 15.03.2007
*Proc. 501.05.010368-2
*Réus: ADRIANO ANGÉLICO DE JESUS, REGINALDO ANGÉLICO DE JESUS e ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA.
*Adv. Defensor Público
*art: 121 § 2º incs. I e IV c/c art. 14, inc. II, na forma da primeira parte do art. 70 e nos arts. 121, § 2º incs. III, IV e V; 155 § 4º inc. IV e 163 inc. IV, nos termos do art. 69, tudo na forma do art. 29, todos do CP.