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CDDPH se reúne nesta quinta no Urso Branco; avanços são apontados
CDDPH se reúne nesta quinta no Urso Branco; avanços são apontados
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Foto: Divulgação
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*A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidida pelo Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), Maurício Kuenhe, se reuniu na parte da manhã desta quinta-feira (08) na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, o Urso Branco, em Porto Velho/RO.
*Como é de praxe, a Comissão se reúne no espaço de dois meses para o monitoramento das medidas provisórias na Unidade Prisional determinada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
*Além do presidente, a Comissão é formada por representantes do Governo Federal e Estadual, dentre eles os dirigentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Rondônia (SEAPEN), Conselho Penitenciário, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, e também da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho.
*Melhorias
*Na última reunião realizada no dia 30 de novembro do ano passado, que contou com a visita à Rondônia do Secretário Especial dos Direitos Humanos, Ministro Paulo Vannuchi, Kuenhe destacou que houve um aumento considerável do efetivo de servidores penitenciários trabalhando no presídio, reflexo da contratação emergencial feita em 2006, e que vem proporcionando mais segurança na Casa.
*“A Justiça Global deve reconhecer os avanços que tem ocorrido”, disse Maurício Kuenhe ao representante da referida Entidade naquela reunião.
*Na oportunidade, o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, Sérgio Willian, argumentou que nunca houve tanta segurança e quem comanda o Urso Branco de fato é o Estado.
*Representando a Secretaria de Administração Penitenciária de Rondônia (SEAPEN), o coordenador técnico, Juarez Barreto Macedo Júnior, também declarou que as mudanças ocorridas no Urso Branco são reflexos de um planejamento que está sendo feito para que mortes ou rebeliões não ocorram mais no interior da Unidade.
*“Com a transferência de 21 apenados para a Penitenciária Federal de Catanduvas/PR e a adoção de medidas firmes na administração foi possível passar o fim de ano sem ocorrências graves no Sistema Penitenciário Estadual, e pretendemos continuar agindo assim”, disse hoje o secretário de administração penitenciária, Gilvan Ferro.
*Ainda naquela reunião, Juarez Barreto pediu ao representante da Justiça Global que colabore com a SEAPEN na postulação junto ao Ministério da Justiça no sentido de dispor mais verbas ao Estado para investir na melhoria do Sistema Penitenciário.
*VEJA TAMBÉM:
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