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Oxigênio para pacientes: Prefeitura não cumpre sua obrigação e culpa o governo
Oxigênio para pacientes: Prefeitura não cumpre sua obrigação e culpa o governo
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Foto: Divulgação
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O diretor do Hospital de Base, médico Amado Rahaal, reagiu indignado com a acusação feita pelo secretário municipal de saúde de Porto Velho, Sid Orleans, de que o Governo do Estado teria interrompido o fornecimento de oxigênio aos doentes tratados pelo município. ”Estava ocorrendo uma distorção do Programa Saúde da Família, que é de responsabilidade da prefeitura municipal, que faz o atendimento em domicílio, porque o município é quem presta essa assistência e além do mais não tem nenhum leito hospitalar e fica procurando culpados para a falta de competência”, desabafou Rahaal.
De acordo com Amado, compete ao Estado o atendimento de média e alta complexidade, e o caso do atendimento aos pacientes que necessitam de oxigênio, em domicílio, é de responsabilidade do município, pois se enquadra na atenção básica. “Os outros 51 municípios assumem essa responsabilidade com esses pacientes, enquanto a capital não cumpre o seu dever e joga essa obrigação ao Estado. A prefeitura já faz isso no atendimento ás gestantes, pois inaugurou uma maternidade que não dispõe de serviço de ultrasonografia, e as mulheres são atendidas no Hospital de Base”, completou Rahaal.
Já o diretor interino do Pronto Socorro João Paulo II, Marcos Amaral, informou que a direção da unidade suspendeu mesmo o fornecimento de oxigênio, porque o Pronto Socorro não tem estrutura para dar suporte ao município como vinha fazendo. “Na realidade o que foi interrompido foi o serviço, porque a unidade trabalha com média e alta complexidade. Portanto, o material disponível é para atender aos pacientes internados e também para os casos de urgência e emergência do Pronto Socorro. Não podemos deixar de atender os pacientes de nossa responsabilidade, que são casos graves, para resolver os problemas da prefeitura”, declarou o diretor.
Amaral informou ainda que a suspensão do serviço ocorreu há duas semanas e que a secretaria municipal de saúde foi comunicada. “Inclusive a própria empresa que fornece o oxigênio também repassou a informação ao município sobre o interrompimento do serviço. O Ministério Público nos procurou para esclarecer essa questão e dissemos que o serviço é de responsabilidade do município. Eu aconselho aos pacientes que acionem o Ministério Público para cobrar do município”, observou.
A direção do HB e do João Paulo II garantiu que o estoque de oxigênio nas duas unidades é suficiente para atender a demanda, durante o período carnavalesco. “Todos os demais pacientes que procurarem as unidades serão prontamente atendidos. O que o Estado não pode é assumir a responsabilidade no atendimento domiciliar aos pacientes”, finalizou Rahaal.
SEMUSA
A afirmação de que esse atendimento é de responsabilidade do estado, portanto de Alta Complexibilidade, foi feita pelo secretário municipal de Saúde, Sid Orleans, na manhã desta quarta-feira(30), à imprensa. Ele disse que foi surpreendido com a procura dos pacientes pelo produto, pois estes foram informados pela empresa Rondônia Oxigênio que o material não seria mais fornecido pelo Estado.
”A administração municipal ficou numa situação muito delicada, porque o oxigênio que nós temos só dá para abastecer as policlínicas e postos de saúde”, afirmou Orleans.
Questionado se a secretaria municipal de Saúde vai poder atender os pacientes que precisam de oxigênio domiciliar, Sid Orleans foi enfático: “Eu atendi estas primeiras pessoas que nos procuraram por uma questão de ética profissional e porque eu jamais deixaria estes pacientes morrerem sem o oxigênio, mas o Estado vai ter que assumir as suas responsabilidades daqui em diante, e justificar os R$ 33 milhões que recebe do Ministério da Saúde todos os meses”, finalizou Orleans.
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