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ESPAÇO ABERTO: SEFIN omite informações e prejudica prefeituras em todo o estado
Confira a coluna de Cícero Moura
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Foto: Divulgação
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FAZENDA
Há um mês a Secretaria de Estado da Fazenda anunciou em Live que estaria liberando para as prefeituras os arquivos de movimentação financeira com cartões. A medida é em cumprimento a uma Lei de 2016 e serve para ajudar os municípios a recuperar dinheiro sonegado em operações financeiras.
NADA A VER
Acontece que após o anúncio da Sefin, os municípios começaram a ir atrás dos arquivos e receberam gato por lebre. Acontece que a Secretaria de Fazenda está liberando apenas o arquivo com a movimentação total de cada operadora, o que não serve para os municípios.
BALAIO
Ao não pontuar as operações a Sefin comete o erro gravíssimo de misturar tudo, não permitindo aos municípios diferenciar quem sonegou de quem não sonegou.
TÁ NA LEI
O artigo 127 da Constituição Estadual de Rondônia estabelece que seja enviado mensalmente os arquivos das movimentações de cartões para todas as cidades. A medida é para que as prefeituras possam cobrar as administradoras de cartões em caso de ISS sonegado, bem como os contribuintes locais que prestaram serviços e não emitiram notas fiscais mas receberam os pagamentos com cartões.
EXEMPLO
Qualquer leigo sabe que para se cobrar alguém é preciso provar como ocorreu a dívida, nesse caso em questão a cobrança refere-se a transação comercial que aconteceu via cartão de crédito ou débito.
PONTUAL
O arquivo só com o montante geral de cada administradora de cartões impossibilita as prefeituras de provar onde foi contraída a dívida. É impossível para as prefeituras dizerem que tal operadora deve, por exemplo, 1 milhão de reais e não identificar onde houve a sonegação.
CONTESTAÇÃO
Aliás, a primeira coisa que a operadora vai solicitar é a comprovação de como o município chegou ao valor pleiteado. E isso só corre com a identificação pontual de cada operação.
JÁ PERDEU
A lerdeza da Sefin já fez caducar alguns milhões de reais que poderiam ser recuperados. É que judicialmente os municípios só podem buscar os últimos 05 anos sonegados. Como estamos na metade de outubro, faltam apenas 2 meses e meio para as 52 cidades de Rondônia perderem o ano de 2015.
OUTRO LADO
A SEFIN, como é de praxe, não respondeu os questionamentos da coluna.
AROM
A entidade que representa todos os municípios de Rondônia, que se encontra a Deus dará após a prisão da presidente Gislaine Clemente, prefeita de São Francisco do Guaporé, não respondeu os questionamentos da coluna.
AROM 2
Aliás, eu sinceramente gostaria de saber qual a utilidade dessa entidade. Quais municípios que ela já beneficiou e de que forma. Eles tem sede, diretoria e uma atuação tão eficaz quanto o enxugamento de gelo.
DEBATE
Rondoniaovivo promove reunião na segunda-feira,19, com representantes dos candidatos a prefeito para definir as regras do debate. O debate será presencial e com transmissão ao vivo em todas as plataformas do Rondoniaovivo.
DISCUSSÕES
Será uma grande oportunidade para os candidatos esclarecerem propostas e questionar projetos que estão sendo apresentados pelos demais concorrentes. O debate do Rondonaiovivo tem parceria com o Grupo Sapiens.
LOTAÇÃO
Dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) estiveram na agência do Banco do Brasil da avenida Calama, em Porto Velho. Os sindicalistas ficaram apavorados com a fila quilométrica de clientes e usuários aglomerados e expostos ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.
REDUÇÃO
De acordo com o Sindicato, a agência tinha mais de 20 funcionários, mas após a última reestruturação do banco, ficaram apenas 10. Sendo que apenas três funcionários estariam fazendo o atendimento na terça-feira, 13/10.
OUTRO LADO
O superintendente do Banco em Rondônia, Édson Lemos, teria informado ao sindicato que a agência está com atendimento contingenciado e que a gerencia estaria conduzindo a situação e fazendo o possível para agilizar o atendimento.
HIPOCRISIA
É impressionante o que os bancos, de modo geral, fazem com clientes. São filas enormes, caixas que não funcionam e poucos funcionários para atender uma demanda que só cresce. O lucro das instituições é astronômico, mas a qualidade no atendimento horrorosa.
AGENDA DE CAMPANHA
ZONA LESTE
O candidato Breno Mendes se reuniu com moradores da Zona Leste e defendeu gestão participativa garantindo que fará um mandato em campo, fora dos gabinetes oficiais.
PRODUTORES RURAIS
Em visita à zona rural Ronaldo Flôres garantiu que vai priorizar as ações para a agricultura familiar. Ronaldo defende conhecimento, capacitação e inovação aos produtores rurais como forma de fortalecer a agricultura familiar.
INVESTIMENTO
O candidato do Solidariedade garante que o gestor tem que se comprometer com políticas de apoio aos agricultores principalmente os mais vulneráveis, fazendo com que eles possam ser inseridos num ambiente mais competitivo.
ASFALTO
O prefeito Hildon Chaves (PSDB) disse ontem em programa de TV que um dos principais problemas da capital é o asfaltamento. Hildon reforçou que em sua gestão já foram asfaltados pelo menos 50% da demanda existente.
NÃO HOUVE PROMESSA
Hildon Chaves lembrou que não se comprometeu em asfaltar nenhuma rua quando concorreu à prefeitura pela primeira vez. O motivo seria o fato de não saber exatamente o que havia para ser feito e em que condições encontraria o maquinário do município.
REELEIÇÃO
Hildon disse ainda que resolveu se candidatar à reeleição por duas razões: Não podia se acovardar em razão das dificuldades que surgirão a partir de 2021 e a necessidade de dar continuidade ao trabalho que já está em andamento.
SANEAMENTO
O candidato a prefeito pelo PSL, Sargento Eyder Brasil, também participou de entrevista onde falou sobre a falta de saneamento básico na capital. Eyder disse que nos últimos oito anos Porto Velho esteve entre os 5 piores lugares do ranking de todo Brasil, o que, segundo o candidato, resulta em mais da metade da população sem acesso a coleta de esgoto e água tratada.
DISCUSSÃO
O candidato do PSL promete implantar equipe em cada região da cidade para um canal de ouvidoria. Segundo Eyder, o objetivo é ouvir o povo e reconstruir Porto Velho.
PESQUISA
Ibope divulgou ontem pesquisa feita em Porto Velho. Os cinco primeiros nomes que aparecem são Hildon Chaves com 23%, Vinícius Miguel, 12%, Cristiane Lopes, 9%, Breno Mendes, 7% e Lindomar Garçon, 6%.
OUTROS DADOS
Na sequência vem Coronel Ronaldo Flores, 5%, Williames Pimentel, 4%, Sargento Eyder Brasil, 3%, Leonel Bertolin, 1%, Pimenta de Rondônia, 1%, Ramon Cujuí, 1% e Samuel Costa, 1%. Levantamento foi feito entre os dias 12 e 14 de outubro.
ANÁLISE
Conversei com lideranças de quase todos os partidos e o questionamento dos resultados é unanime. A maioria diz que é normal Hildon Chaves aparecer na frente já que é o atual prefeito e tem militância forte, no entanto os percentuais a seguir seriam questionáveis.
RONALDO FLORES
A coordenação do candidato disse que o índice de 5% vem ao encontro do trabalho que Ronaldo está realizando junto aos bairros e distritos de Porto Velho.
WILLIAMES PIMENTEL
Os coordenadores da campanha do candidato do MDB dizem que o corpo a corpo com os cidadãos portovelhenses e as manifestações dos eleitores não correspondem à pesquisa apresentada.
BRENO MENDES
A coordenação do candidato informou que a pesquisa é equivocada e não reflete o sentimento que a militância tem percebido nos encontros políticos que vem sendo realizados.
SAMUEL COSTA
O candidato do PC do B disse que levando em consideração a margem de erro todos os candidatos estão praticamente empatados. Para Samuel a eleição está indefinida e há bastante tempo ainda para a população decidir o voto.
PIMENTA DE RONDÔNIA
O candidato a prefeito pelo PSOL disse que a pesquisa é uma fraude e que as urnas vão mostrar uma realidade completamente diferente do que o Ibope tenta mostrar.
HILDON CHAVES
A coordenação do candidato disse que levando em consideração a margem de erro, os números se assemelham aos das pesquisas de consumo interno.
SEM COMENTÁRIOS
Vinicius Miguel, Eyder Brasil, Ramon Cujuí, Leonel Bertolin e Cristiane Lopes não responderam os questionamentos da coluna.
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