Produtor Cultural Chicão Santos fala sobre o veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc

Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.

Rondoniaovivo - Edição

09 de Maio de 2022 às 07:16

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Produtor Cultural Chicão Santos fala sobre o veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc

Foto: Divulgação

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O produtor cultural porto-velhense Chicão Santos será o entrevistado do programa Conexão Rondoniaovivo, nesta terça-feira, às 11h15, com o jornalista Ivan Tolentino. Ele irá abordará as medidas que estão sendo adotadas pela classe artística nacionalmente para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc. “Não temos dúvida que tudo será resolvido, disse o entrevistado.

Entenda

O presidente vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). (Para justificar o veto, o chefe do Executivo diz que a lei é "inconstitucional e contraria o interesse público". A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.

Pelo texto, a União teria que repassar os fundos aos governos estaduais e municipais. A divisão seria de 80% destinados a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais e 20% para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.

Essa é a segunda lei de ajuda ao setor cultural que recebeu o nome do músico Aldir Blanc. O artista morreu de complicações da covid-19 em 2020. A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais ao setor cultural.

Fonte: CB

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