EUA: Governo Trump pode excluir reconhecimento de transexuais

Revisão de lei federal quer definir gênero como sexo biológico

ansa

22 de Outubro de 2018 às 08:34

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EUA: Governo Trump pode excluir reconhecimento de transexuais

Foto: Divulgação

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A administração de Donald Trump pretende eliminar o reconhecimento de pessoas transexuais, criando uma definição de gênero baseada na designação determinada pela genitália ao nascer, informou neste domingo (21) o jornal "The New York Times". Se realmente adotada, essa mudança legislativa deve afetar cerca de 1,4 milhão de cidadãos americanos que definiram o seu gênero a partir de uma identitária escolha individual.

Decisões tomadas pelo governo do antecessor Barack Obama haviam flexibilizado o conceito de gênero em programas federais, ao inclui-lo em educação e saúde, reconhecendo o gênero como uma escolha individual que não pode ser determinada pelo sexo biológico.

Tal política levantou discussões sobre banheiros, dormitórios e sobre outras áreas onde o gênero era visto como algo simples.

Conservadores, principalmente cristãos evangélicos, ficaram revoltados com as medidas adotadas por Obama.

Hoje, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) busca esforços para estabelecer uma definição legal de sexo sob o "Título IX", a lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação em programas educacionais que recebam assistência governamental, segundo memorando obtido pelo jornal.

O Departamento afirmou, em memorando, que as "agências governamentais precisam adotar uma definição de gênero explícita, com base biológica clara, fundamentada na ciência e objetiva". A definição proposta, então, era definir sexo somente como masculino ou feminino, imutável e determinado pela genitália com a qual a pessoa nasce. Assim, qualquer disputa sobre o sexo de alguém seria resolvida com teste genético. A medida faz parte de uma série de manobras que têm causado preocupação à comunidade LGBT+ americana, uma vez que a administração Trump já tentou barrar as pessoas trans do acesso à carreira militar e retirou as orientações dadas às escolas públicas para que alunos trans pudessem utilizar o banheiro que quisessem

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