EUA iniciam demanda contra China na OMC sobre direito de patentes

Presidente Donald Trump assina em 22 de março de 2018 decreto com sanções comerciais à China – AFP

Estados Unidos e China, as maiores economias do mundo, envolveram-se em uma disputa comercial, após a imposição de tarifas aduaneiras recíprocas às importações e a apresentação, nesta sexta-feira (23), de uma demanda de Washington contra Pequim na Organização Mundial do Comércio (OMC) por direitos de patentes.

Em nota, o representante americano do Comércio (USTR), Robert Lihthizer, indicou ter apresentado uma “demanda de consulta” contra a China na OMC, em relação a “certas medidas chinesas relativas à proteção dos direitos de propriedade intelectual”.

Em represália, a China tarifou, nesta sexta, mais de 100 produtos americanos, horas depois de Donald Trump anunciar sua ofensiva comercial contra Pequim.

A OMC pediu “moderação e diálogo urgentes”.

“Perturbar o fluxo comercial pode ameaçar a economia mundial”, alertou o diretor-geral do organismo, o brasileiro Roberto Azevêdo.

O medo deste espectro de guerra comercial abalou as bolsas de valores no mundo todo.

A Bolsa de Xangai caiu 3,39% nesta sexta, e a de Hong Kong, 2,45%. Na Europa, as bolsas operavam em baixa, mas Wall Street abriu em alta.

“A China não tem, em absoluto, medo de uma guerra comercial”, advertiu o ministro chinês do Comércio.

“Se uma guerra comercial começar, a China lutará até o fim para defender seus interesses legítimos com todas as medidas necessárias”, afirmou a embaixada chinesa em Washington na quinta-feira.

Também na quinta, o presidente Donald Trump assinou, na Casa Branca, uma resolução que orienta o USTR a elaborar em 15 dias uma lista de produtos chineses, cuja importação para os Estados Unidos passará a ser alvo de tarifas pesadas.

Trump denunciou “a agressão econômica da China” e anunciou medidas punitivas contra a importação de produtos chineses no valor de 60 bilhões de dólares para impedir uma suposta concorrência desleal de Pequim e o roubo de propriedade intelectual. Antes, seus assessores econômicos tinham sugerido que seria de “cerca de 50 bilhões” de dólares.

Washington alega que as empresas norte-americanas são forçadas a repassar tecnologias, patentes e propriedade intelectual para operar na China, e isso caracteriza uma “concorrência desleal” que motiva a adoção de medidas comerciais.

A China respondeu nesta sexta com uma lista de 128 produtos, ou linhas tarifárias, sobre os quais aplicará taxas de 15%, ou 25%, se as negociações com Washington não forem satisfatórias.

As represálias chinesas parecem moderadas: os produtos afetados seriam equivalentes a 3 bilhões de dólares em exportações à China no ano passado, isto é, apenas 2% do total das exportações dos Estados Unidos para este país em 2017.

Produtos como frutas, vinho, etanol, ginseng e tubos de aço sem soldadura poderiam ser taxados em 15%, enquanto carne suína e alumínio reciclado chegariam a 25%.

A lista não inclui, contudo, a soja. Os Estados Unidos exportaram 14 bilhões de dólares da leguminosa para a China no ano passado.

– Moderação com a UE –

Washington optou pela moderação com vários de seus principais aliados neste caso, inclusive União Europeia, Brasil, Austrália e Coreia do Sul, ao anunciar nesta quinta-feira a suspensão, até 1º de maio de 2018, das tarifas sobre aço e alumínio.

O secretário americano do Comércio, Wilbur Ross, explicou que as sanções a Pequim são o “prelúdio de uma série de negociações”.

Já Lighthizer destacou que as medidas buscam, principalmente, preservar o setor de alta tecnologia, a “parte mais essencial” da economia americana.

Pequim obrigada empresas estrangeiras que querem operar em seu mercado a compartilharem tecnologia com seus sócios chineses, explicou Everett Eissenstat, assessor de Trump. Para Washington, isso constitui roubo de propriedade intelectual americana e uma “concorrência desleal”.

Além disso, os Estados Unidos alegam também o enorme déficit comercial com a China – de 375,2 bilhões de dólares em 2017, segundo as aduanas chinesas.

Os Estados Unidos tentam obter o respaldo de seus outros parceiros comerciais.

“É um problema que envolve todo o mundo. Todos que comercializam com a China passam por isso”, avaliou Peter Navarro, assessor comercial de Trump.