Ex-dirigente da Anca terá que devolver mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos

Da Redação

07 de Agosto de 2008 às 11:32

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Ex-dirigente da Anca terá que devolver mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos

Foto: Divulgação

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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou José Mário Schons, ex-dirigente da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), ao pagamento de R$ 5.706.467,13, valor atualizado. Ele também terá que pagar multa de R$ 300 mil. Foram encontradas irregularidades na aplicação de recursos recebidos do Ministério do Trabalho.

A verba deveria ser aplicada na qualificação da mão-de-obra de assentados, jovens e mulheres, na avaliação e planejamento das atividades da Anca e na capacitação de outros três mil beneficiados. O TCU constatou que os pagamentos foram transferidos a pessoas jurídicas com simples recibos, quando seria obrigatório emitir nota fiscal.

O ex-dirigente terá que devolver R$ 1.593.509,02 e R$ 517.840,26 por irregularidades em outros dois convênios, firmados com o Ministério do Meio Ambiente. Em ambos, o TCU constatou ausência de documentos que comprovassem a execução das metas dos convênios. Ele foi multado em mais R$ 20 mil.

Schons terá 15 dias para comprovar o pagamento dos valores aos cofres do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada, mas cabe recurso da decisão. Cópia da documentação foi enviada à Procuradoria da República em São Paulo para as medidas cabíveis. O ministro Benjamin Zymler foi o relator do processo.

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