Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo publicou comunicado no Diário Oficial da União desta semana
O objetivo é planejar e construir um orçamento participativo, a partir das prioridades apontadas pelos cidadãos
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano
A suspensão, que atinge principalmente pequenos agricultores no final do ano-safra que vai julho a junho, foi determinada após o Congresso Nacional ter aprovado a Lei Orçamentária Anual
O novo sistema beneficiará tanto os usuários quanto os rondonienses que poderão ter acesso à informações com melhor qualidade, solidez e segurança
O valor foi corrigido pela inflação do ano passado
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual
A Lei Orçamentária Anual - LOA que estabelece a previsão de despesas e receitas ara o ano seguinte
Relator da LOA, deputado Cleiton Roque, espera conseguir votar a matéria.
Neodi diz que Estado terá dificuldade de atingir projeção orçamentária
Prefeitura de Porto Velho registra superávit na meta orçamentária de IPTU
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Acir participa da entrega da proposta orçamentária de 2014
TJRO prioriza projetos para a proposta orçamentária 2014
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Ipam faz suplementação orçamentária para garantir o pagamento de prestadores de serviços
Assembleia aprova suplementação orçamentária para o Executivo
Deputados rejeitam veto do governador a suplementação orçamentária para Fundo Estadual de Saúde
Lei Orçamentária de Porto Velho é referência para outras cidades
Prefeitura de Candeias do Jamari e a Câmara Municipal realizaram na manhã da ultima terça-feira, 15, no plenário do Legislativo municipal, uma audiência pública para definir junto com a população a aplicação de R$ 600 mil provenientes de emenda de iniciat
Ministério Público de Rondônia confirma presença na audiência pública da Lei Orçamentária do Estado
Projeção do TCE aponta que arrecadação do Estado vai superar previsão orçamentária
Prefeitura mantém em tempo real informações sobre execução orçamentária e financeira da capital
Secretário chefe da Casa Civil se reúne com presidente do TCE e discute Lei Orçamentária Anual e PPA
TJRO lança página da Transparência da Gestão Orçamentária e Financeira
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Ministério Público promove informes para orientar prefeitos sobre gestão financeira e orçamentária
Mais da metade da proposta orçamentária do Estado para o TJ/RO é destinada a precatórios
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Governo corta R$ 2,5 bilhões do Ministério da Saúde para este ano
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ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.
Governador entrega veículos para Defensoria Pública, Procuradoria e Ipem
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
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