Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
Apesar da paralisação, o Consórcio Construtor BR-364 declarou que cumpre integralmente as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho
Viajantes que desejam conhecer o país do goleiro Vozinha já podem planejar viagens; passagens de voos direto estão à venda no site da companhia
A iniciativa busca reduzir uma das principais barreiras da saúde pública no Brasil: a distância entre pacientes de regiões remotas e centros especializados
Sua chegada amplia a força do Colegiado do MPC, que atua como guardião da legalidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Uma decisão na Justiça de São Paulo muda o entendimento do destino de herança
O desafio não está apenas em elaborar novos planos, mas em revisar conceitos que orientam o crescimento das cidades
Penas chegam a 21 anos no regime fechado
Entre as condenações impostas, destacam-se penas que alcançaram mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de outras condenações superiores a 17, 15 e 14
Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação
O promotor destacou a relevância estratégica do instrumento para o futuro do estado
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
Mudanças ampliam a rede de instituições financeiras parceiras e fortalecem o Crédito Assistido para micro e pequenas empresas
O projeto agora segue para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores
A pesquisa considerou a produção legislativa registrada entre 2023 e 2026, incluindo projetos de lei, requerimentos, propostas de emenda e outras proposições parlamentares
Resultados refletem os efeitos da retomada do Sisan; número de adesões municipais ao sistema saltou de 33 para 294 entre 2022 e 2026
O fenômeno foi registrado em vídeo e ganhou o mundo através da internet
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Rondônia passa a reconhecer oficialmente uma das mais importantes expressões de fé e convivência comunitária presentes no estado
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e agora segue para sanção do governador Marcos Rocha.=
Uma artesã informou ao MPF que foi impedida de entrar em uma das agências da Caixa por causa de sua bengala
Proposta apoiada pelo Sebrae fortalece a inovação e a modernização da gestão pública em Porto Velho
Durante o evento, o parlamentar destacou a importância da igreja na transformação social de Porto Velho e de comunidades do interior de Rondônia
Imersão em estúdios de TV, agência e universidade potencializa as ferramentas para que jovens da Amazônia expandam o alcance de suas próprias histórias
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
Faixa chega às principais plataformas digitais no próximo dia 15 de maio
Estratégia nacional combina inteligência, integração com os estados, ampliação da segurança em 138 presídios, reforço a investigação de homicídios e desarticulação do tráfico de armas
Críticos da proposta avaliam que a medida pode enfraquecer instrumentos legais usados para punir ataques às instituições democráticas
Entre as unidades citadas estavam o Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital João Paulo II, Cemetron, Fhemeron, Policlínica Oswaldo Cruz e hemocentros em diferentes municípios do estado
Carteira municipal e Colar de Girassol reforçam inclusão e reconhecimento das deficiências ocultas
O equipamento é considerado fundamental para exames de diagnóstico por imagem, que auxiliam na identificação precoce de doenças e no início rápido do tratamento adequado, em Alvorada D’Oeste
Proposta cria programa estadual para garantir segurança jurídica a entidades religiosas e civis sem fins lucrativos que ocupam áreas públicas
Documento revela que prefeitura realiza gastos sem o Plano de Contratações Anual (PCA), exigido por lei para garantir transparência e evitar desperdícios.
Processo contempla 100% das unidades escolares da zona urbana e rural
O objetivo é promover a construção coletiva de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do turismo brasileiro
A retomada do tema ocorre em um momento de debate sobre acordos de colaboração no país
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