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ELEIÇÕES 2024: Com atuação do Ministério Público Eleitoral, TRE indefere pedidos de candidatos inelegíveis em Rondônia

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Eleições 2024
04 de Outubro de 2024 às 14:36

Maioria dos indeferimentos foi de candidatos com condenações por improbidade administrativa ou criminais

INELEGÍVEL: Justiça indefere registro de candidatura de Rafael Fera em Ariquemes

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Interior
11 de Setembro de 2024 às 08:40

Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano

DEFINIÇÕES: Convenções partidárias para as eleições municipais começam nesse sábado(20)

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Política
20 de Julho de 2024 às 09:58

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto

DISPUTA: Justiça nega liminar a suplente que quer vaga na Câmara de Porto Velho

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Política
02 de Fevereiro de 2023 às 15:37

Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem

ESPAÇO ABERTO: Ministro indefere ação do MPE impetrada quase dois anos fora do prazo

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Espaço Aberto
30 de Junho de 2021 às 08:48

CASO LULA: Cármen Lúcia muda voto e STF declara Moro suspeito

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Brasil e Mundo
23 de Março de 2021 às 17:38

Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal

MEDO: Rixa entre família já causou mais de 90 assassinatos na Paraíba

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Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2020 às 10:17

O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue

ELEIÇÕES 2020: Justiça Eleitoral indefere candidatura de Ted Wilson a prefeitura de Porto Velho

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Eleições 2020
21 de Outubro de 2020 às 11:42

Ted Wilson anunciou que não irá recorrer

CORONAVÍRUS: Após ação do MP, Justiça proíbe retorno de aulas presenciais em faculdades

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Interior
30 de Setembro de 2020 às 08:58

MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena

CORONAVÍRUS: Justiça indefere pedido e academias continuam fechadas na capital

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Coronavírus
06 de Julho de 2020 às 10:37

Na próxima semana uma nova análise será promovida para calcular o numero de leitos disponíveis em Porto Velho

Justiça indefere liminar para anular sessão da Câmara

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Colunas
27 de Novembro de 2013 às 15:24

Procuradora erra feio em ação e juíza indefere inicial

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Colunas
16 de Abril de 2013 às 18:25

ESPAÇO ABERTO: Câmara suspende sessão que iria discutir impeachment do prefeito Hildon Chaves

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Espaço Aberto
26 de Novembro de 2019 às 09:04

Confira a coluna

ENERGISA: Aneel indefere aumento e vereadora fala da importância de manifestações

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Política
16 de Outubro de 2019 às 14:57

"A população precisa continuar brigando pelos seus direitos, sobretudo, para que o estado permaneça com a bandeira tarifária na cor verde, pois temos três usinas (Santo Antônio, Jirau e Samuel) e somos autossustentáveis”, concluiu Ada Dantas

ENERGISA: Com intervenção de Léo Moraes, ANEEL indefere aumento na conta de luz

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Política
15 de Outubro de 2019 às 14:37

De acordo com a solicitação feita à ANEEL, o aumento se daria a partir do mês de fevereiro de 2020

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

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Justiça
03 de Janeiro de 2019 às 09:14

O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

DEU RUIM!: Justiça Eleitoral indefere petição inicial de Expedito Jr. que queria direito de resposta

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Eleições 2018
23 de Agosto de 2018 às 18:05

O candidato ao governo Expedito Jr. sofre derrota e tem negado ação de direito de resposta na justiça eleitoral

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

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Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2018 às 09:26

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

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Política
16 de Maio de 2018 às 14:08

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

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Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:13

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

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Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

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Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

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Justiça
25 de Agosto de 2017 às 09:08

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

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Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

Justiça Eleitoral indefere pedido de retirada de propaganda contra tucano

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Política
26 de Outubro de 2016 às 15:02

Os documentos juntados pelo representante atestam que efetivamente sua empresa fechou contrato com o governo estadual“, apontou o magistrado.

FICHA SUJA – TRE/RO indefere registro de candidatura de Roberto Sobrinho

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Política
28 de Setembro de 2016 às 16:30

Nesta última terça-feira (27) o relator do processo Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, já havia se manifestado favorável ao indeferimento, porém o caso não foi julgado devido ao pedido de vista do processo pelo Desembargador Walter Valtemberg.

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Jean Mendonça a prefeito

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Política
12 de Setembro de 2016 às 09:01

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Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano

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Justiça
12 de Junho de 2015 às 17:56

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Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

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Geral
05 de Junho de 2014 às 07:35

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Juiz indefere solicitação da defesa e Valter deve permanecer preso

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Justiça
24 de Outubro de 2013 às 10:33

Franklin Vieira, de acordo com informação da Assessoria de comunicação do TJRO, indeferiu a solicitação da defesa de Valter sobre a revogação da sua prisão preventiva. O ex-deputado deve permanecer preso.

STJ indefere liminar e Hermínio Coelho continua fora do Legislativo em Rondônia

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Política
29 de Julho de 2013 às 08:10

O Superior Tribunal de Justiça, além de indeferir o pedido de Coelho, pediu mais informações ao Tribunal de Justiça – após o Ministério Público Federal é quem deverá se manifestar.

TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver

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Justiça
18 de Abril de 2013 às 14:00

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Juíza indefere mandado de segurança solicitado para desinterdito da AMBEV Rondônia

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Geral
03 de Abril de 2013 às 10:19

A decisão desfavorável à empresa de bebidas foi motivada principalmente após as informações de que a AMBECV já havia recebido cinco notificações da Coordenadoria Municipal de Fiscalização.

TÁ DEMORANDO - O Plebiscito e a “Batalha de Extrema” – Por Francisco Marquelino Santana

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Política
26 de Junho de 2012 às 09:20

Diante de tão conflituosa situação e já no entardecer do dia cinco de agosto, chega a BR 364 um contingente aproximado de 40 policiais da PRF/NOE de Rio Branco-AC e de Porto Velho. Num palanque improvisado pelos manifestantes e fazendo uso do serviço de s

VALTER ARAÚJO - STF nega agravo de deputado estadual de Rondônia foragido da Justiça

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09 de Maio de 2012 às 18:34

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Justiça indefere e determina arquivamento de Mandado de Segurança contra licitação de horas máquinas da PMPV

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09 de Setembro de 2011 às 15:20

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09 de Setembro de 2011 às 15:12

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TRF indefere pedido de suspensão de licenciamento de Linhas de Transmissão do Rio Madeira

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12 de Julho de 2011 às 14:08

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Justiça indefere gratuidade a quem não consegue comprovar pobreza

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Confúcio Moura tenta calar Rondoniaovivo sobre sua aliança com Carlão de Oliveira, Justiça Eleitoral indefere pedido - Veja o vídeo da dupla

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20 de Outubro de 2010 às 20:07

Na última semana ele já teve pedido indeferido para calar o RONDONIAGORA e hoje o site RONDONIAOVIVO teve assegurado seu direito constitucional de liberdade de imprensa e de expressão do pensamento. Nem foi necessária a intervenção de defesa por parte do

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Plenário do TRE indefere registro de Sueli Aragão

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TRE indefere registro de Carlinhos Camurça

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Tribunal Eleitoral indefere registro de Alexandre Brito, candidato ao cargo de Deputado Estadual

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05 de Agosto de 2010 às 17:21

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