Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu nota oficial após ministro dar 48 horas para a corte explicar pagamentos a magistrados. Denúncia aponta que contracheques chegaram a R$ 495 mil
Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
Trinta famílias da região do Belmont, em Porto Velho, dizem viver da agricultura familiar e buscam alternativas antes de uma possível desocupação judicial
Os policiais realizavam patrulhamento preventivo
O dano ambiental é considerado de grande magnitude, com impactos sobre a biodiversidade
Fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, o novo módulo foi incluído ao formulário do e-NatJus
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
Ordem para trazer a ex-deputada bolsonarista para o Brasil partiu do ministro Alexandre de Moraes
Mulher tem condenação de mais de 20 anos
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
Ex-primeira-dama cumprimentou o ministro do STF durante cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do TSE
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
O desconhecimento desses canais ainda é um dos principais obstáculos para a efetividade dos direitos no país
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Ao perceber a aproximação da viatura, a jovem tentou fugir correndo para o interior de casa, mas foi rapidamente interceptada e abordada pela guarnição
O evento foi realizado no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, e ofereceu serviços de instituições que atuam na garantia de direitos
Ex-deputada foi condenada pelo STF e está presa no país europeu desde julho de 2025
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades
Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O documento apresenta conceitos, boas práticas e diretrizes para a valoração econômica de impactos ao meio ambiente, incluindo danos socioambientais que atingem povos e comunidades tradicionais
Amigo que pilotava a moto, não possuía pendências judiciais e foi liberado no local
O evento foi realizado de forma virtual na quarta-feira, dia 4, selando o compromisso do TJRO com uma gestão moderna, equitativa e alinhada às melhores práticas
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
Violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas
O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
O presidente também firmou um termo de compromisso
Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia
A missão foi motivada por ocorrências registradas ao longo de 2025, incluindo quatro mortes em conflitos agrários, todas durante operações da Polícia Militar do estado
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Ao presidente Lula, ele alegou motivações pessoas e desejo de ter mais tempo com a família
STF suspende retirada de invasores e conflito trava desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
O levantamento do CLP e do CNJ avaliou o desempenho de todos os tribunais estaduais na gestão processual e no atendimento à população
Audiência tensa na ALERO com comandante da PM; Deputado Del. Camargo denuncia desafia governador; deputados federais de RO provam que tem criminosos de estimação; morre Hamilton Lima e muito mais
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