O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
O ex-agente de saúde foi denunciado pelo crime de estupro é absorvido...
Justiça nega apelação e ordena prisão imediata de envolvidos em chacina
Negado provimento à apelação de réu que estuprou duas adolescentes
Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira
Negado apelação de réu condenado por roubo
Negada apelação a banco e mantida condenação por dano moral presumido
Justiça nega apelação a acusado de crimes contra o meio ambiente
PIMENTEIRAS – Justiça nega pedido de prefeito afastado para voltar ao cargo
Política e Murupi - Por Leo Ladeia
TJ-Rondônia mantém condenação de prefeito que chamou governador Ivo Cassol de "câncer"
Mantida pelo TJ/RO condenação da TAM a indenizar criança por danos morais - Confira decisão
CRIME ELEITORAL – Tribunal sustenta condenação por transporte irregular de eleitor
Câmara Criminal mantém condenação do ex- presidente da ALE Carlão de Oliveira por posse ilegal de arma
Desembargador do TRF da 1ª Região Protela Ações que interessam a Rondônia - Por: Domingos Borges da Silva
CRIME ELEITORAL – Ex-deputado Edison Gazoni é condenado criminalmente pelo TRE
Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha
Ex-monitor preso indevidamente acusado de torturar menor na Casa do Adolescente será indenizado em R$ 10 mil pelo Estado
Justiça Federal mantém Mário Calixto na prisão
CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de Ramiro Negreiros
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Câmara Criminal do TJ de Rondônia confirma acórdão e mantém condenação por fraude em licitação
Garçon está inelegível por oito anos; procurador pede que TRE decrete perda do mandato
Na semana santa, dois livros dão notícias espantosas sobre um Deus dado como morto - Por Paulo Queiroz
ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.
Deputado Tiziu da Rondomotos tenta absolvição no TJ por triplo homicídio em Ariquemes - Foto
Acadêmica humilhada por professora resulta em condenação de faculdade da capital a pagar R$ 5 mil por danos morais - Veja sentença
STF suspende parte da Lei da Imprensa em favor de pedido do PDT
Jornalista de Rondônia que está preso em Manaus por tráfico vai a júri popular por homicídio em Porto Velho
TJ anula decreto de promoção de policiais militares envolvidos em grupo de extermínio em Rondônia
Plantão de Natal no Tribunal de Justiça registra três hábeas corpus e um mandado de segurança
Estado é condenado a indenizar mãe e filho espancados por policiais militares
TRE condena candidato a deputado estadual de Cacoal por crime eleitoral
Indenização eficaz -A despatrimonialização da reparação pode ser a solução - Por Leonardo Castro e Isabel Elaine
Juíza condena município a indenizar servidores vítimas de explosão em posto de saúde
TJ decide pedido de suspensão de liminar em favor de Paraíba. Defesa alega "grave lesão" à Ordem Pública
Um juiz da 1ª Vara da Auditoria Militar, ao condenar a 3 anos de prisão o policial militar que atirou pelas costas e feriu gravemente ex-presidiário, fez duras críticas ao Comando Geral da Polícia Militar e ao sistema de formação dos policiais. >>>
ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva
Estado é condenado a indenizar família de presidiário assassinado no Urso Branco
Segundo a juíza, falta a Chico Paraíba idoneidade moral para assumir o cargo, pois o deputado responde a processos judiciais, embora nunca tenha sido condenado e nenhum deles haja transitado em julgado.
Empresário Luiz Tourinho Filho vai a júri popular no dia 18 de outubro sob a acusação de matar namorada em quarto de motel
Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.
Valter Araújo foi condenado a pagar indenização por perdas e danos a mulher que teve cerca destruída e propriedade usurpada - Confira decisão da Justiça na íntegra
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