Órgão já utilizava etilômetros de teste passivo exclusivamente como mecanismo de triagem rápida
Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
Espécie apelidada de "urubu-d'água" está proibida desde 2015 após matança de botos e jacarés usados como isca
PNL 2050 norteará o setor pelos próximos 24 anos, com expectativa de mais de R$ 1,2 trilhão em aporte para projetos de infraestrutura
Medida proíbe materiais de campanha em áreas públicas de Ouro Preto do Oeste e Teixeirópolis e prevê retirada em até uma hora em caso de irregularidade
Portaria publicada no Diário Oficial transfere militar para a condição de adido no 5º BPM de Porto Velho a partir desta quarta-feira (12)
Meta é ganhar cerca de seis minutos de bola rolando por jogo, em média
Foi emitido um alerta internacional para Alex Heleno da Silva e Fernando Júnior da Silva, que fugiram de uma prisão em Santa Cruz durante um apagão
Corrida presidencial acende alerta para Lula e Flávio; Fúria tenta tirar a imagem de ser a continuidade do governador Marcos Rocha; ex-prefeito Hildon Chaves parece ainda não ter entrado no modo eleição; ABAV faz evento em Porto Velho
A principal mudança é a possibilidade de estabelecimentos farmacêuticos autorizados utilizarem plataformas de comércio eletrônico
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
Aumento temporário do percentual de etanol anidro na gasolina tem como base em estudos técnicos que comprovaram a segurança e a viabilidade da nova mistura para a frota brasileira
Filme é baseado no álbum duplo homônimo da banda Pink Floyd
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
O grande motor desse avanço foi a disposição para a compra de bens duráveis, que disparou 20% na comparação anual
Bets terão propaganda mais restrita e caminha para regulamentação rigorosa
A decisão passou a ser exclusivamente da mulher, reforçando o direito à autonomia reprodutiva
O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho
O avanço do embate político e a tramitação do pedido de suspensão na Assembleia Legislativa poderão influenciar o calendário da concessão
São 14 matérias criando gratificações, funções e até transposição
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
O objetivo é integrar as bases de dados e permitir que o cidadão seja identificado por um único número
Apesar da paralisação, o Consórcio Construtor BR-364 declarou que cumpre integralmente as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho
Legislação tem como objetivo reforçar as ações de segurança pública e dificultar a atuação de organizações criminosas
Nesta semana, a Petrobras reduz querosene de aviação e encerra subsídio ao diesel
A norma define quais documentos podem ser utilizados para validar a biometria
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Novo regulamento da Anac adota critérios de risco operacional e promete facilitar o uso de drones em atividades agrícolas de baixo risco
Álcool é responsável pelo índice alarmante de 183 mortes por dia em acidentes de trânsito no país
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
Construtora solicitou a interrupção para reavaliar o projeto e incluir serviços de proteção de talude que não estavam previstos no contrato original
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
A proposta surge menos de um ano após a entrada em vigor da mistura E30
Secretaria promete readequar valores com produtora de programa que atende ribeirinhos, indígenas e quilombolas
O relatório reconhece que o PIX revolucionou o sistema financeiro brasileiro
A coisa pode ficar mais movimentada para valer após as convenções partidárias que começam em julho
O governo norte-americano é contra o PIX que é gratuito e vem ocupando lugar dos cartões de créditos norte-americanos que cobram tarifas caras
Regulamento entra em vigor nesta segunda-feira e exige adequações de exportadores do agronegócio para manter acesso ao mercado chinês
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
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