A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
Valor passou a valer neste mês e acompanha a alta do mínimo nacional para R$ 1.621
Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
Segue pela falta de capilaridade eleitoral de alguns deputados e temos predadores poderosos
A atualização da tabela do IR tem efeito direto no poder de compra das famílias
Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade
Nesta reportagem, você acompanha os primeiros passos para conseguir a habilitação nacional
A Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o aumento nos valores das diárias destinadas aos vereadores do município
O Vereador apresentou cerca de 1.000 atos legislativos, teve assuntos transformados em lei, projetos aprovados e pedidos de providências atendidos em bairros e distritos da capital
A partir de agora, plataformas que disponibilizam material adulto deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, impedindo o acesso de crianças e adolescentes
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro
Com a reforma estabelecendo idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, o aumento continua sendo aplicado de forma escalonada
Realidade e ficção se confundem na política nacional; a onça Michelle Bolsonaro; o misterioso governador Marcos Rocha; os impactos do agrotóxicos em RO; Leilão de gado em Candeias, e muito mais
Nova plataforma do Ministério do Turismo moderniza o registro de hóspedes, fortalece a proteção de dados e facilita rotinas de hotéis e pousadas em todo o país
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
Como pessoas comuns podem alcançar um crescimento patrimonial estável por meio de investimentos em "infraestrutura digital" em uma era de alta volatilidade nos preços das criptomoedas.
Nova portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP
Após o prazo de 180 dias, o Detran deverá legalizar a transferência e liberar os veículos para incorporação às frotas
Para 70% dos entrevistados na pesquisa Serasa, esse formato de pagamento traz uma sensação de maior controle financeiro
A nova legislação assegura que pessoas com deficiência visual tenham compreensão integral e independente do conteúdo de documentos fundamentais da vida civil
Ricos pagavam para atirarem a esmo em pessoas fugindo da guerra; uma verdadeira trapalhada da direita no PL Antifacção; Mauro Nazif está observando o cenário político para 2026; Léo Moraes foi na COP, em Belém, e muito mais
Medida tem como objetivo modernizar o sistema
Câmara Municipal de Porto Velho analisa proposta de ampliar o subsídio ao transporte público para até R$ 24 milhões por ano
Essas contas eram mantidas por fintechs para realizar pagamentos e recebimentos em nome de terceiros
Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
Para asfixiar o narcotráfico e as fações criminosas o governo federal e os estados precisam asfixiar os criminosos no ninho
Confira a nota abaixo
Proposta do Governo mira inclusão de milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação por falta de acesso
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
PL 265 deve ser votado hoje, com parecer favorável da parlamentar, que se destaca por sua luta contra o câncer
Medida, que também atinge a cidade de Calao, entra em vigor à meia-noite desta quarta e tem duração de 30 dias
Confúcio Moura (MDB), Marcos Rocha (União Brasil) e Fernando Máximo (União Brasil)já estão perambulando pelo estado conquistando apoio dos prefeitos
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