A proposta prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados
Mesmo com proibição rigorosa, adolescentes driblam sistemas frágeis enquanto governo acusa gigantes digitais de negligência e omissão
Benefício pode virar proteção concreta no dia a dia de quem vive sob ameaça
A principal mudança elimina limites para voos de passageiros e cargas, permitindo que companhias aéreas definam rotas
A regra define procedimentos que as companhias aéreas deverão seguir em situações de agressões verbais ou físicas
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Norma publicada nesta terça-feira (17) libera pesca para controle da espécie fora da área natural
A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor
A medida segue a prática internacional de atualização das fórmulas dos imunizantes
A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
Benefícios de alimentação e saúde serão pagos em dinheiro e medida também engloba cargos comissionados
Nova lei municipal de Alvorada do Oeste pretende evitar crises sensoriais, estresse e ansiedade com engajamento do SUS
Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado
Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização
Ação nacional cumpre mandados de busca e apreensão para identificar criminosos envolvidos no armazenamento, no compartilhamento e na produção de material de abuso
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
Envio da declaração começa na próxima segunda (23)
Mudanças de secretários no Governo Marcos Rocha pode indicar que ele ainda poderá concorrer ao Senado; deputado Delegado Camargo faz postagem indicando que Sérgio Gonçalves pode assumir o governo do Estado; mulheres de religiões africanas fazem encontro
O Médico Edilton Oliveira dos Santos foi nomeado pelo Governador de Rondônia, Marcos Rocha, como secretário estadual de saúde
Iniciativa, de autoria da vereadora, já é lei e visa organizar o fluxo de veículos nas principais avenidas da capital, garantindo mais segurança e agilidade para motoristas e passageiros
Proposta do vereador Thiago Tezzari estabelece prazos, responsabilidades e penalidades para empresas que utilizam postes públicos, visando segurança e estética urbana
Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
É claramente possível identificar a manipulação da planilha, mas quando existe a tendência em privilegiar uma empresa, estes pontos são ignorados
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
O acordo firmado pelo Governo de Rondônia prevê repasse de R$ 46,7 milhões anuais para o serviço de transporte pré-hospitalar via SESAU
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
A defesa por parte da entidade foi feita na Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA
Suprema Corte decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor unilateralmente tarifas abrangentes em todo o mundo
Programa funciona por meio do envio de alertas georreferenciados em um raio de até 20 quilômetros
Busca por habilitação cresceu 360% em um ano impulsionada pelo novo programa do governo federal
Decreto detalha critérios para beneficiar estudantes, desempregados e instituições que transformam bikes em cadeiras de rodas
Foi identificado que a administração municipal informou não possuir servidores contratados pelo regime celetista
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro
Nova legislação autoriza a integração de atividades físicas aos planos terapêuticos, visando saúde mental e inclusão social de usuários da rede municipal
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
Nova legislação obriga unidades de saúde a oferecerem treinamento de prevenção de acidentes e manobras de emergência desde o pré-natal até as primeiras consultas do bebê
A decisão abre precedente para o mesmo servidor ou qualquer outro possa ausentar do trabalho a qualquer momento, sem prévia autorização, bastando apenas descontar os dias de falta
Os usuários podem fazer e receber ligações, enviar mensagens SMS e navegar na internet sem custos adicionais
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.