Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Projeto de lei prevê serviço permanente de interpretação para ampliar o acesso da comunidade surda aos serviços públicos

20 de Agosto de 2026 às 10:34

ENTENDA COMO: Anvisa libera venda de medicamentos pela Shopee, mas mantém exigências

A principal mudança é a possibilidade de estabelecimentos farmacêuticos autorizados utilizarem plataformas de comércio eletrônico

09 de Agosto de 2026 às 07:30

VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO: Lei endurece punição para motorista embriagado que causar morte ou lesão

A medida vale para casos em que o motorista esteja embriagado e cause lesão corporal ou morte

03 de Agosto de 2026 às 10:42

ENTREVISTA: Pedro Geovar defende lei da bíblia nas escolas e pautas do conservadorismo

Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia

20 de Julho de 2026 às 16:11

ELLIS REGINA: Projeto prioriza empresas locais em licitações públicas de Porto Velho

Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura

20 de Julho de 2026 às 09:33

ELLIS REGINA: Projeto propõe 'tarifa zero' no transporte aos domingos e feriados

O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho

16 de Julho de 2026 às 15:20

Sem participação, não há conselho. Sem conselho, não há avanço

INOPERANTE: Guajará-Mirim não tem conselho para PCD's por falta de membros

Interior

15 de Julho de 2026 às 14:45

SANCIONADA: Lei de Jesuino Boabaid autoriza bloqueio de sinal de celular em presídios

Legislação tem como objetivo reforçar as ações de segurança pública e dificultar a atuação de organizações criminosas

07 de Julho de 2026 às 12:23

SEM BLINDAGEM: MP propõe fim do sigilo em processos disciplinares contra membros da instituição

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador

02 de Julho de 2026 às 14:42

AÇAÍZEIROS: Quem trabalha com açaí pode ganhar profissão reconhecida por lei

Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos

21 de Junho de 2026 às 11:00

ZÉ PAROCA: Vereador garante segurança em eventos esportivos nas escolas

O caso, que teve grande repercussão, envolveu mais de uma dezena de outros adolescentes e acendeu um alerta sobre a segurança em eventos escolares de grande porte

19 de Junho de 2026 às 15:44

QUASE DEZ ANOS DEPOIS: Lei de proteção a vítimas e testemunhas em Rondônia segue sem sair do papel

A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave

18 de Junho de 2026 às 09:12

GRATUIDADE DA CNH: Rondonienses já economizaram R$ 20,1 milhões com 13 mil habilitações em 6 meses

Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014

11 de Junho de 2026 às 14:58

EXPANSÃO URBANA: Projeto cria 13º distrito e impulsiona nova região portuária de Porto Velho

A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande

08 de Junho de 2026 às 11:38

SEGURANÇA PÚBLICA: RO destina R$ 58,4 milhões à Segurança Pública para combater criminalidade

Foco na entrega de resultados ainda mais rápidos e eficazes à sociedade marca nova fase da Segurança Pública

05 de Junho de 2026 às 08:06

EM PORTO VELHO: Promulgada lei que garante sensores de glicose gratuitos para jovens com diabetes

Iniciativa vai substituir as dolorosas e frequentes picadas no dedo pelo monitoramento moderno via tecnologia 'FreeStyle Libre'

03 de Junho de 2026 às 10:02

DELEGADO CAMARGO: Lei de autoria de deputado institui o Dia Livre de Impostos em Rondônia

Deputado, que foi o único parlamentar a votar contra o aumento do ICMS em Rondônia, transformou em lei uma iniciativa voltada à conscientização sobre a carga tributária suportada pela população

02 de Junho de 2026 às 09:58

DELEGADO CAMARGO: Lei de autoria de deputado institui o Dia Estadual do Campista Católico em RO

Rondônia passa a reconhecer oficialmente uma das mais importantes expressões de fé e convivência comunitária presentes no estado

01 de Junho de 2026 às 11:38

SUFOCAMENTO: Novas ações buscam fechar o cerco contra o crime organizado no Brasil

Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações

31 de Maio de 2026 às 07:15

Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho

PUNIÇÃO DURA: Agressão com morte de animal terá pena aumentada e sem fiança

Polícia

26 de Maio de 2026 às 14:24

LUÍS DO HOSPITAL: Lei Marta Isabelle, de deputado, fortalece busca ativa escolar em Rondônia

Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola

08 de Maio de 2026 às 08:21

MENOS TRANSPARENTE: Marcos Rocha amplia sigilo sobre agendas oficiais e logística de viagens

Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário vão poder classificar mais informações como ‘reservadas’

06 de Maio de 2026 às 16:39

COBRANÇAS: Nova tabela do Detran entra em vigor; confira os valores atualizados

Renovação da CNH custará quase R$ 167, enquanto idosos têm redução de 50%

06 de Maio de 2026 às 16:18

RECONHECIMENTO: Sinjur destaca lei que institui o Dia da Polícia Judicial em Rondônia

Iniciativa reforça o reconhecimento da atividade no âmbito estadual

05 de Maio de 2026 às 15:48

Muitos criminosos presos por furto de aparelhos celulares em Porto Velho e no interior do estado acabavam sendo liberados

DE CELULAR A GADO: Nova lei endurece punição para crimes que lideram ocorrências em Rondônia

Polícia

05 de Maio de 2026 às 15:05

TIRA DÚVIDAS: Isenção para quem ganha R$ 5 mil vale para a declaração do IR 2026?

Resposta é: não. Contribuintes precisam prestar contas este ano

01 de Maio de 2026 às 11:00

30 de Abril dia Nacional da Mulher – Por Professor Ruzel Costa

Colunas

30 de Abril de 2026 às 10:10

LUÍS DO HOSPITAL: Alero aprova projeto do deputado que põe fim a taxa do CRLV em RO

Medida segue para sanção e pode gerar economia para mais de 1 milhão de motoristas

29 de Abril de 2026 às 08:43

FHEMERON: Entidades acionam MP e Defensoria contra edital que barra PCDs e ignora cotas

Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde

28 de Abril de 2026 às 08:56

INOVADOR: Sílvia Cristina diz que imunoterapia é um avanço para o tratamento do câncer

Deputada ressaltou que acesso a terapias modernas através do SUS, é uma conquista para os pacientes

08 de Abril de 2026 às 11:08

FEDERAIS DE PESO: Léo Moraes articula chapa forte do Podemos à Câmara Federal em Porto Velho

Colunas

31 de Março de 2026 às 09:32

BRENO MENDES: Câmara aprova projeto que reconhece e valoriza a Cultura Hip-Hop na cidade

Projeto leva o Hip-Hop para as escolas, apoia batalhas de rima, saraus e slams, e coloca PVH no mapa como cidade que respeita e protege a cultura da periferia

26 de Março de 2026 às 10:30

PROTEÇÃO: Porto Velho passa a ter lei que proíbe acorrentar e prender mal cães e gatos

A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor

26 de Março de 2026 às 17:03

SANCIONADA: Lei Antifacção passa a valer e endurece combate ao crime com penas maiores

Foco também é a asfixia financeira do crime organizado

24 de Março de 2026 às 16:33

EM SUPERMERCADOS: Farmácias e drogarias podem se instalar em supermercados

A lei que autoriza o comércio de remédios nesses espaços foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23)

24 de Março de 2026 às 08:14

O QUE MUDOU?: ECA Digital entra em vigor e impõe novas regras para proteger menores online

A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros

22 de Março de 2026 às 08:15

MAIS RIGOR: Senado aprova lei que endurece penas contra crimes

PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente

04 de Março de 2026 às 08:11

IMPOSTO DE RENDA: Lei que amplia isenção do IR beneficiará mais de 100 mil rondonienses

Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos

02 de Fevereiro de 2026 às 15:34

IEDA CHAVES: Deputada obtém aprovação de lei que reconhece tutores voluntários de animais

Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia

28 de Janeiro de 2026 às 15:00

BEM COLETIVO: Lei autoriza cessão gratuita de imóveis ociosos da Previdência para fins sociais

A iniciativa busca dar efetividade ao princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal

22 de Janeiro de 2026 às 09:34

CLAÚDIA DE JESUS: Nova lei sancionada por Lula valoriza servidores, afirma deputada

Norma corrige congelamento de direitos ocorrido entre 2020 e 2021

14 de Janeiro de 2026 às 09:11

SOFIA ANDRADE: Vereadora se destaca como uma das principais vozes da segurança pública em PVH

A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança

12 de Janeiro de 2026 às 10:34

JANEIRO: Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência em todo o Brasil

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas

10 de Janeiro de 2026 às 07:00

LEI SANCIONADA: Vereador Nilton Souza garante criação da Campanha Check-up Feminino em PVH

Iniciativa fortalece a prevenção, a orientação e o diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde da mulher

09 de Janeiro de 2026 às 15:15

IEDA CHAVES: Deputada garante leis para a saúde, a causa animal e a defesa das mulheres

A Assembleia Legislativa aprovou Projetos de Lei Ordinária que seguem para sanção do governo

31 de Dezembro de 2025 às 17:00