Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Com a publicação das portarias, a situação funcional dos dois ex-delegados fica formalmente encerrada na corporação
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Ex-presidente terá direito a semiaberto a partir de 2033, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais
Fora do país, deputados mantêm seus gabinetes ativos na Câmara
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
A deputada federal foi condenada a 10 de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
Enquanto bolsonaristas, lulistas, ministros e senadores disputam nos bastidores a próxima cadeira do Supremo, o currículo ficou em segundo plano
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas que participou diretamente das articulações golpistas
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Bolsonaro já estava detido desde sábado (22/11), e permanecerá na própria carceragem da PF
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília
Entre pressões silenciosas, derrotas estratégicas e cálculos frios, Brasília transforma a anistia em miragem, enquanto a prisão rende mais do que qualquer absolvição
informações que apontam indícios de falta de transparência e rastreabilidade no uso dessas verbas
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Bolsonaro tentou romper a tornozeleira e a PF viu isso como risco de fuga
Bolsonaro foi conduzido para a Superintendência Regional da Polícia Federal, localizada no Setor Policial Sul, na capital federal.
Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, tem mandado de prisão expedido por Moraes. O parlamentar foi visto nos EUA
Indicação de Jorge Messias testa limites do Senado, aciona resistências silenciosas e expõe o recado de Lula: no STF, a caneta é dele e o placar dirá o resto
A maioria dos ministros entendeu que essa situação não configura o início de um novo mandato
Com tantos graúdos já sob investigação ou convocados, os parlamentares mais 'justiceiros' podem ver menos motivo para continuar esticando a corda
De acordo com reportagem do portal Metrópoles, os beneficiários seriam a companheira do deputado, uma cunhada e dois concunhados
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Analistas políticos estão no caminho errado ao achar que a demora de Lula em indicar o novo ministro do STF tem a ver com a escolha do nome
O julgamento de Bolsonaro põe à prova não apenas um homem, mas a coragem das instituições diante de sua própria história
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Ela reforçou que as famílias possuem documentação das áreas e não podem ser tratadas como invasoras
CEDECA Maria dos Anjos denuncia violação no número de vagas das leis de cotas raciais e indígenas
A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
O local tem histórico de disputas por posse de terra envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP)
Ordem de desintrusão em Alvorada ignorou que o caso ainda tramita no TRF1, com laudo do INCRA reconhecendo erro na linha divisória
Agentes cumprem mandados em investigação sobre fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro
Veja a Nota Oficial
Decisão do STF determinou a retirada de famílias de áreas com título e escritura pública, onde trabalhavam há décadas
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.