Na representação com pedido de tutela de urgência, o órgão aponta indícios de terceirização irregular de atividades típicas do Estado
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
Débitos municipais vencidos até dezembro de 2025 podem ser parcelados em até 36 vezes
O objetivo central é superar os gargalos operacionais por meio de um planejamento de curto, médio e longo prazo
O evento terá uma série de atrações, que incluem comércio de alimentos, apresentações culturais e espaço infantil gratuito, com oferta de brinquedos infláveis e recreadores
Estado com PIB de R$ 76,4 bilhões não têm orçamento para os cursos de formação, que custam R$ 6 milhões
Invasão foi divulgada nesta terça (23), após a prisão do suspeito; residência em condomínio de luxo é de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro
No auditório, Marcos Rogério permaneceu até o encerramento e disse que desmarcou a agenda para ouvir as demandas do setor
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
Eduardo Bolsonaro não participou do julgamento presencialmente nem por videoconferência
‘Move Brasil’ liberou crédito para compra de carros novos, mas exigência de quitação de débitos da prefeitura ameaçava excluir mais de 40% dos profissionais em Porto Velho
Também foram discutidos os investimentos e o planejamento das instituições responsáveis pela proteção ambiental
O órgão aguarda agora um parecer jurídico definitivo que ateste a legalidade de uma alteração nos critérios após a divulgação dos resultados preliminares
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
Ex-banqueiro apresentou nova versão à PF e PGR
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Efeitos El Niño podem atingir estados da Amazônia Legal
Declaração de Ciro Nogueira sobre renúncia volta a circular após senador ser alvo da PF na Operação Compliance Zero
O material já está sob análise da PF e da PGR e consta datas, locais e horários dos encontros e acontecimentos
Mudanças afetam áreas da Saúde, Educação e Meio Ambiente
Regularização ocorreu após uma mobilização da gestão municipal em Brasília
Malafaia ofendeu generais de quatro estrelas e integrantes do Alto Comando do Exército durante manifestação realizada na Avenida Paulista
O objetivo é recompor o equilíbrio das contas públicas diante do cenário financeiro apontado por relatórios técnicos da própria administração
Bagagens não passaram por raio-X após viagem a paraíso fiscal no Caribe; Avião pertence a empresário de bets
A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
A retomada do tema ocorre em um momento de debate sobre acordos de colaboração no país
Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Ação que tramita desde 2013 segue para julgamento para garantir atendimento 24h da Delegacia da Mulher
Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Escolha ocorre após aposentadoria de Barroso e será seguida por sabatina e votação no Congresso para definir ocupante da vaga
Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado foi filmado enquanto brincava com cachorros no quintal
A defesa do ex-presidente solicitou ao STF o pedido de mudança de regime após o político ter sido internado para tratar uma broncopneumonia
A decisão também rejeitou tentativas de rediscutir o mérito do caso por meio de embargos de declaração
Moraes determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifeste sobre o relatório médico de Bolsonaro
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Os documentos conteriam o nome da parlamentar ao lado de 'valores expressivos' que lhe seriam pagos como propina
Os denunciantes relatam ainda pressões psicológicas, constrangimentos e perseguição profissional
Estratégia pode esbarrar nas investigações da Polícia Federal
Vereadora falou da importância de buscar soluções institucionais e administrativas que garantam maior segurança jurídica
O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros
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