Maioria dos indeferimentos foi de candidatos com condenações por improbidade administrativa ou criminais
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Medidas entram em vigor no dia 3 de maio
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
O auxílio emergencial foi pago indevidamente a 53.459 pessoas militares, pensionistas e anistiados. Mas menos da metade deles devolveu o dinheiro
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
As empresas Camter e Egesa são as que abandonaram as obras e figuram no prejuízo ao erário diagnosticado
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva
Após decisão do TCE Prefeitura suspende o Universidade para todos
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário
RESTA UM - PF deflagra 33° Fase da Lava Jato
Esquema foi alvo da Operação Anjos do Asfalto, que investigou formação de quadrilha, corrupção, superfaturamento e outros crimes durante o asfaltamento da rodovia
MPRO oferece 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade contra ex-prefeito
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
Novo pedido de impeachment contra Mauro Nazif e Dalton Di Franco na Câmara Municipal
Minha Casa Minha Vida sofre com fraude em cadastros
Número de investigações contra juízes dobrou em 2013
MP ajuíza ação contra ex-secretário de Educação de Ji-Paraná por pagamento indevido de vantagem
TELEXFREE - MP/AC ingressa com medida cautelar e Justiça proíbe novos cadastros e pagamentos
MP cobra ressarcimento de danos por pagamentos indevidos em execução de obra
MP ajuíza Ivo Cassol por pagamento indevido de servidor
Atualmente Mariana Carvalho, que devido a sua expressiva votação para a prefeitura de Porto Velho, possui grade prestigio no cenário nacional do PSDB, porém em Porto Velho, a vereadora de 27 anos de idade demonstra andar contra as diretrizes de seu partid
A Polícia Federal deflagrou na madrugada de hoje (31), a operação Pretório, em que cerca de 200 policiais estão dando cumprimento a 64 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, São Paulo, Paraíba e no Distrito Federal.
PAINEL POLÍTICO –A planilha do projeto original previa material de primeira, daí um dos motivos do elevado valor global
TCE instaura tomada de contas para apurar pagamento indevido de diárias em Cujubim
Secretario estadual de saúde é denuncia no MP por perseguição a servidores
Secretário de Saúde é alvo de ação do MP de Rondônia por perseguição a servidores
“Eu sinceramente não acredito que o sr. Romeu esteja sendo ameaçado. É muita coincidência que os três crimes, vereador Pipi, meu pai Cesar e o Moises tenham sido assassinados logo após denuncias contra a própria administração do município. É de conhecimen
Justiça manda bloquear bens e dinheiro de empresa por pagamentos de vôos “fantasmas” no governo Cassol
O TCE precisa apertar o cerco – Por Valdemir Caldas
Conselho Nacional de Justiça avaliam nesta terça-feira descumprimento do quinto constitucional
Nos próximos dias 29 e 30, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), através da Secretaria Regional de Controle Externo em Vilhena e do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa (IEP), realiza curso sobre tomada de contas es
ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE
MP ajuíza ação contra Sebastião Teixeira Chaves, Mário Jonas Guterres e empresa Rowil
ALTO PARAÍSO - Rondoniaovivo de defende de acusação de prefeito Romeu Reolon
Detectado superfaturamento em contratos do governo para organização de eventos
VEM AÍ A CPI DA HILUX - Por Valdemir Caldas
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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