Conselho Nacional de Justiça avaliam nesta terça-feira descumprimento do quinto constitucional

Conselho Nacional de Justiça avaliam nesta terça-feira descumprimento do quinto constitucional

Conselho Nacional de Justiça avaliam nesta terça-feira descumprimento do quinto constitucional

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23/11), a partir das 9 horas, sua 117ª sessão ordinária. Entre os 48 itens da pauta, três são relativos a suposto descumprimento do dispositivo constitucional que estabelece que um quinto das vagas nos tribunais deva ser preenchido por advogados e integrantes do Ministério Público.
Está previsto também o julgamento de processo de controle administrativo sobre ato do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tratando de uso de veículos oficiais por magistrados, e outro sobre pagamento indevido a magistrados a título de licença-prêmio.
Os conselheiros apreciarão, ainda, processos sobre o acesso de advogados às unidades do Judiciário sem revista pessoal ou de bolsas, e também a entrada de pessoas armadas nos fóruns, desde que tenham porte de arma.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS