Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
Ela tem atuação destacada, sendo uma das mais atuantes da bancada de Rondônia
Após travar votações, Projeto de Lei da jornada de 40 horas vai para comissões técnicas da Casa; entenda as próximas etapas do projeto no Congresso
Homenagem reconheceu profissionais que ajudaram a construir a história da comunicação no estado, em sessão solene
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
A retirada das assinaturas acontece enquanto cresce a pressão para que o Senado avance na análise da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Último levantamento do Rondoniaovivo foi realizado pelo Instagram
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
Texto permite remuneração por horas de serviço. Sindicatos dizem que projeto enfraquece a CLT
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
Funcionamento do comércio em datas comemorativas passa a depender de negociação entre sindicatos; medida afeta supermercados e outros estabelecimentos
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
Representantes do setor produtivo rondoniense destacam voto contrário dos parlamentares à proposta de redução da jornada de trabalho, citando supostos riscos à economia e aos empregos
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
Nova publicação contempla servidores federais, no enquadramento NA-NI
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
Após apresentar a “emenda Master”, Ciro Nogueira comprou loja na Oscar Freire, apartamento no Itaim Bibi e casa de R$ 5 milhões no Morumbi
Reunião aconteceu na última sexta-feira (15)
Declaração de Ciro Nogueira sobre renúncia volta a circular após senador ser alvo da PF na Operação Compliance Zero
A 5ª fase da Operação Compliance Zero detalha suposto arranjo de vantagens de R$ 13 milhões e uso do mandato de Nogueira pelo banco
Decisão foi motivada pela observação atenta do cansaço físico e mental das equipes
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Proposta deve trazer alterações ao regimento interno da Câmara para "apoio às minorias"; ao Congresso em Foco, deputado disse ter negociado apoio de 20 a 30 parlamentares
Matéria foi aprovada em primeiro turno e vincula 1% do orçamento para a assistência social
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Iniciativas do parlamentar modernizam o SUS, ampliam direitos e valorizam profissionais, trazendo benefícios reais para famílias em todo o Brasil
Deputada foi uma das primeiras a atuar pela proposta e segue na linha de frente pela transposição de servidores de Rondônia, Amapá e Roraima
Deputada se colocou à disposição para contribuir com o andamento da matéria
Proposta fortalece atuação conjunta entre União, estados e municípios, amplia atribuições da PRF e reforça financiamento da segurança pública no país
Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado
Deputada pediu celeridade na tramitação e Comissão Especial será criada em seguida, para análise da matéria
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Presidente da Câmara reconheceu o esforço da deputada pela aprovação da matéria
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Matéria aguarda há mais de dois anos para ser votada na Câmara dos Deputados
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
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