Pesquisa revela que 16% compõem orçamento com Bolsa Família
Principal orientação é quanto aos itens exigidos em quantidade excessiva e de uso coletivo, que não devem estar nas listas
Fim de ano é período de renovação de matrículas
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Famílias pediram a redução das mensalidades, uma vez que o serviço contratado não estava sendo entregue da forma acordada
Esse fenômeno vem ocorrendo desde março deste ano
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
MP afirma haver indícios de que algumas instituições não estejam cumprindo com as determinações do Ministério da Educação
A audiência será virtual e, em razão do grande interesse público, será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no YouTube
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas
O deputado Geraldo da Rondônia, frisou ainda que projeto de Lei foi aprovado depois de extenso debate e da ALE ouvir professores e donos de escolas
Confira a coluna de Cícero Moura
As escolas que oferecem educação infantil deverão conceder um desconto mínimo de 15% no valor da mensalidade
Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas
Por Paulo Andreoli
A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e expresidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS)
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis
Confira na íntegra
Desde o último dia 3 de abril, tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia, Projeto de Lei (PL), para que as instituições de ensino particulares reduzam suas mensalidades em 30%
A entidade informou que trabalha conforme determinação do Procon estadual
Recomendação é evitar pedidos de desconto ou reembolso
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual que o Brasil enfrenta
As histórias de 265 crianças haitianas que seus pais, Capacetes Azuis (dentre eles brasileiros), deixaram para trás após manterem relações com suas mães, muitas vezes em troca de comida
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
Cartões de lojas e empréstimos elevam inadimplência em 27 capitais
Faculdades recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas
Fawez Holanda apresenta percentual dos tributos em material escolar
MPF/RO recomenda que faculdade Unicentro não cobre taxas para emitir declarações
Bancários de todo o país permanecem mobilizados à espera de uma decisão da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que, até o momento, não apontou na direção tendente a atender às justas reivindicações da categoria.
Promotoria de Ariquemes expede recomendação para conter abusos praticados por escolas
Saiba quais documentos devem ser guardados para evitar problemas
STJ decide se IDEC pode ajuizar ação para pedir desconto em mensalidades escolares
Estudantes e a Diretoria do Bloco Maria Fumaça trocam críticas e acusações. Toda a polêmica gira em torno da exigência que os estudantes fazem: pagar a metade do preço pelo kit abadá vendido pelo bloco para o carnaval fora de época. Saiba mais sobre o ca
Estudantes e a Diretoria do Bloco Maria Fumaça trocam críticas e acusações. Toda a polêmica gira em torno da exigência que os estudantes fazem: pagar a metade do preço pelo kit abadá vendido pelo bloco para o carnaval fora de época. Saiba mais o caso ...
Para San Juan, diretor do bloco, "os estudantes deveriam buscar ampliar o desconto de 50% para a compra de livros, fardamentos, material escolar e até nas suas mensalidades escolares e não ficar querendo desconto só na hora de brincar carnaval". Leia mai
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
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