O deputado também foi fotografado ao lado da bandeira dos Estados Unidos
Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho
Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Falhas na estrutura e na operação do terminal facilitam a entrada de mercúrio metálico, utilizado no garimpo ilegal, além de outros crimes
Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Trechos e unidades de Guajará-Mirim e Porto Velho estão nas ações movidas pelo MPF
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
O evento abordará ainda sobre a violência obstétrica
Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares
Agentes do ICMBio, apoiado por outras instituições federais e estaduais, realizaram ações contra a pecuária irregular, maior agente causador da derrubada da floresta na unidade de conservação
MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)
Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco
Medidas incluem obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para proteger a Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Principal iniciativa é a redução da sobrecarga na estrutura da ponte por meio da intercalação de veículos leves e pesados
Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Desde 2023, moradores alertam que a extração ilegal de areia colocava as pontes em risco
Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024
Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas
Órgãos ambientais foram convidados para apresentar planos para prevenir as queimadas
Vídeos apontam a dragagem de areia ao longo dos anos, inclusive em período norturno, próximos às pontes do rio Candeias
Laudo técnico do Conselho foi realizado a pedido do Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Órgão também pediu informações ao Dnit sobre providências quanto a rachaduras na ponte sobre o Rio Candeias
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos
Comissão ouve representantes de órgãos de controle que buscam apresentação de estratégia
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Foram abordados orçamento, contratação de brigadistas e responsabilização de infratores
Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
A iniciativa busca debater estratégias e saber dos projetos dos órgãos ambientais para evitar que se repita este ano o cenário que ocorreu no verão de 2024
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau
Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação
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