Local na esquina das ruas Abunã e Elias Goraieby acumula lixo e entulho a céu aberto, gerando riscos à saúde pública e preocupação entre moradores da região
Em entrevista ao Rondoniaovivo, o policial civil e pré-candidato a deputado estadual não soube explicar como aplicaria a lei de sua autoria na prática e fez duras críticas à gestão da segurança pública do governo de Rondônia
Primeiros serviços estão sendo executados por ressocializandos que integram o projeto "Trabalho Certo"
Além dos profissionais beneficiados pelo piso nacional, servidores de outras categorias do município também relatam pendências
Enquanto o Senado aprova projeto para todo o Brasil, na capital essa proteção já virou realidade
A montoeira de galhos bloqueia o passeio público e fica colada a uma árvore, muito próxima a estabelecimentos comerciais
Evento contou com a presença do vice-presidente da Fecomércio Rondônia, Pedro Jucá
O Brasil tem vários indícios de aparecimentos de objetos voadores não identificados
Proposta apoiada pelo Sebrae fortalece a inovação e a modernização da gestão pública em Porto Velho
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
Lei autoriza o parcelamento em 300 meses de débitos previdenciários de gestões passadas; município terá que desembolsar cerca de R$ 350 mil por ano para evitar bloqueios de repasses federais
Parlamentar recebeu em mãos o convite para participar da Semana S do Comércio
Populares relatam que o espaço reduzido dificulta a passagem de veículos e cria o risco de bloqueio total da rua
Texto exige cadastro num programa de baixos rendimentos, mas abre brecha para favores políticos
Prática pode acarretar multa
As provas serão aplicadas pelo IDECAN
A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
Benefícios de alimentação e saúde serão pagos em dinheiro e medida também engloba cargos comissionados
Nova lei municipal de Alvorada do Oeste pretende evitar crises sensoriais, estresse e ansiedade com engajamento do SUS
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
Com salto de 370 novos alunos, SEMED e SEMIAS implementam plano intersetorial
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Projeto faz parte do PAC 2, do Governo Federal
As inscrições poderão ser realizadas ate o dia 6 de fevereiro e as vagas são para todos os níveis de escolaridade
Famílias com pessoas atípicas têm margem maior para acesso ao benefício
O Dia da Mulher Advogada agora será comemorado todo dia 15 de dezembro, conforme prevê a Lei Municipal Nº 3.372, de 05 de Janeiro de 2026
Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana
A legislação busca reduzir riscos à saúde de pessoas sensíveis e impactos sobre animais
Prefeito ganha R$ 52,9 mil a mais que o presidente
Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis
Pedido de providência busca reduzir acidentes e melhorar a segurança no cruzamento da Avenida Amazonas com a Rua Governador Ari Marcos
Prática pode gerar multa por descarte incorreto de resíduos, além de infringir a Lei Geral de Proteção de Dados
Prática gera multa e processo administrativo
Multa pode alcançar até 2.000 unidades do padrão fiscal
Prática comum pode gerar multa e processo
Prática, apesar de comum, é ilegal e gera multa
Iniciativa garante água potável e alimentação para cães e gatos em situação de abandono, com apoio da população e parceiros
Crime ambiental pode gerar multa
O planejamento aborda ações para os próximos dez anos de gestão
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