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Mineração de Bitcoin promete transformar cenário econômico e energético do Brasil

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Geral
16 de Agosto de 2024 às 09:21

DELEGADO CAMARGO: PL do deputado que proíbe músicas com contexto sexual nas escolas é sancionado

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Política
09 de Julho de 2024 às 10:33

Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada


Política
29 de Março de 2024 às 10:08

"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

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Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2023 às 09:29

Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

ELLIS REGINA: Câmara Municipal promulga duas leis de vereadora

ELLIS REGINA: Câmara Municipal promulga duas leis de vereadora


Política
29 de Setembro de 2023 às 08:50

A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina

CEREJEIRAS: Depois de muita polêmica após aumento, valores do IPTU devem cair

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Interior
26 de Setembro de 2023 às 09:13

Vereador Sapata foi protagonista da reversão

VALTINHO CANUTO: Vereador vota a favor de PL para melhorias na saúde básica

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Política
23 de Junho de 2023 às 15:37

A aprovação da PL representa um marco para a capital, buscando garantir o acesso de qualidade aos serviços e tratamentos necessários no âmbito da saúde básica

LEI: Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo

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Brasil e Mundo
20 de Junho de 2023 às 11:29

Regras entram em vigor em 1º de julho

Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
24 de Abril de 2023 às 15:36

ENQUETE: Você concorda ou discorda do aumento do IPTU em Porto Velho?

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Geral
02 de Março de 2023 às 15:39

Em vários casos, o reajuste chegou a 5 vezes o valor pago em 2022

ESCOLAS: Vereadora tem lei aprovada sobre educação humanitária e bem estar animal

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Política
26 de Janeiro de 2023 às 07:33

Conforme informou a vereadora, o cenário de maus-tratos e abandono de animais, baseado em atitudes culturalmente enraizado e ultrapassado, denota uma lacuna no nível de informação e educação das pessoas, e do próprio sistema escolar brasileiro

APOSENTADORIA: ALE/RO vai devolver R$ 80 milhões ao Iperon para assegurar benefícios

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Política
31 de Dezembro de 2022 às 08:50

Recurso é fruto do excesso de repasse duodecimal e atende a lei acordada com os poderes e instituições

SUBINDO: Gasolina volta a ficar mais cara em Rondônia e chega a R$ 5,25 em média

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Geral
02 de Dezembro de 2022 às 10:15

Registro foi feito pela ANP pela 3ª semana seguida; redução que vai até 31 de dezembro começa a “derreter”

GUARDA COMPARTILHADA: Câmara aprova projeto de lei de Léo Moraes que protege filhos da violência doméstica

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Política
01 de Dezembro de 2022 às 10:59

Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência

GARIMPEIROS: Audiência Pública debate operação no Rio Madeira

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Política
29 de Novembro de 2022 às 09:28

O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora

RIO MADEIRA: Alex Redano visita dragueiros e esclarece lei que proíbe queima de maquinários

RIO MADEIRA: Alex Redano visita dragueiros e esclarece lei que proíbe queima de maquinários


Eleições 2022
23 de Setembro de 2022 às 14:11

Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas

AUTORIZADO: Câmara aprova PL de Ellis Regina que cria Programa Permanente de Reforço Escolar

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Política
13 de Setembro de 2022 às 14:09

O projeto tem como objetivo criar uma ferramenta pedagógica para a redução dos déficits de aprendizagem de estudantes

LEGISLAÇÃO: Nova lei facilita para que brasileiros possam trabalhar em Portugal

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Viagens e Turismo
21 de Julho de 2022 às 15:17

Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens


Geral
21 de Julho de 2022 às 09:29

Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União

LAURENTINO GOMES: Terceiro volume de 'Escravidão' levanta falhas após a libertação

LAURENTINO GOMES: Terceiro volume de 'Escravidão' levanta falhas após a libertação


Cultura
20 de Julho de 2022 às 05:23

Terceiro volume de 'Escravidão', de Laurentino Gomes, concentra-se na abolição e em como a sociedade brasileira pouco fez para absorver, proteger e dar direitos aos libertos

PREÇO: Estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado

PREÇO: Estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2022 às 09:01

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução

ELAS: Mães são maioria entre cuidadoras de pacientes com doenças raras

ELAS: Mães são maioria entre cuidadoras de pacientes com doenças raras


Brasil e Mundo
08 de Maio de 2022 às 09:23

Outro dado da pesquisa é que essas mulheres dizem não sentir-se plenamente reconhecidas pelo trabalho como cuidadora

COMBATE: Câmara de Cacoal aprova lei proibindo agressor de assumir cargo público

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Interior
07 de Março de 2022 às 11:01

Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

ESTADO: Setur destaca ações para o fortalecimento do turismo em RO em 2022

ESTADO: Setur destaca ações para o fortalecimento do turismo em RO em 2022


Viagens e Turismo
24 de Janeiro de 2022 às 09:12

Pontos turísticos serão mais explorados neste ano, entre eles o museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Guajará-Mirim

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

'SPYKE': Vereadora Márcia Socorrista tem lei aprovada na Câmara de Porto Velho

'SPYKE': Vereadora Márcia Socorrista tem lei aprovada na Câmara de Porto Velho


Política
27 de Outubro de 2021 às 16:00

O Projeto de Lei torna obrigatória a responsabilidade do autor de maus tratos a animais, a custear o tratamento veterinário do animal agredido até a sua recuperação

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas


Política
29 de Setembro de 2021 às 16:18

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

ATEROSCLEROSE: TJ-RO mantém validade da Lei de vereadora Ellis Regina sobre campanha preventiva

ATEROSCLEROSE: TJ-RO mantém validade da Lei de vereadora Ellis Regina sobre campanha preventiva


Política
23 de Setembro de 2021 às 11:09

A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES: Jesuíno Boabaid crítica aprovação à “toque de caixa” em reunião na ALE/RO

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES: Jesuíno Boabaid crítica aprovação à “toque de caixa” em reunião na ALE/RO


Política
14 de Setembro de 2021 às 16:04

De acordo com Jesuíno a aprovação dessa reforma à “toque de caixa” prejudica os servidores públicos

ECOCARDIOGRAMA: Projeto de Ellis Regina prevê exames gratuitos para detecção de cardiopatia

ECOCARDIOGRAMA: Projeto de Ellis Regina prevê exames gratuitos para detecção de cardiopatia


Política
14 de Setembro de 2021 às 15:37

Segundo a vereadora, o Ecofetal, como é conhecido, é uma indicação da Sociedade Brasileira de Cardiologia como parte da rotina dos pré-natais para detectar cardiopatias congênitas, que afetam um em cada cem bebês

EM PORTO VELHO: Câmara municipal aprova lei que determina a sanitização de espaços públicos e privados

EM PORTO VELHO: Câmara municipal aprova lei que determina a sanitização de espaços públicos e privados


Geral
01 de Setembro de 2021 às 17:27

Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população

VIOLÊNCIA: Projeto de Ellis Regina vai garantir a segurança de profissionais da educação

VIOLÊNCIA: Projeto de Ellis Regina vai garantir a segurança de profissionais da educação


Política
25 de Agosto de 2021 às 09:34

As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação

FACULDADES: Vacinação deverá impulsionar matrículas no ensino superior, diz estudo

FACULDADES: Vacinação deverá impulsionar matrículas no ensino superior, diz estudo


Geral
29 de Junho de 2021 às 12:06

Os não imunizados representam o público mais inseguro

APROVADO: Projeto do presidente Alex Redano que incluiu lactantes no grupo prioritário

APROVADO: Projeto do presidente Alex Redano que incluiu lactantes no grupo prioritário


Política
02 de Junho de 2021 às 16:34

Matéria incluiu ainda os advogados no efetivo exercício da advocacia entre os grupos prioritários

GRANA: Trabalhadores começam a receber hoje benefício emergencial

GRANA: Trabalhadores começam a receber hoje benefício emergencial


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2021 às 09:22

Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

PROTESTO: Entidades vão ao MPF contra extinção de áreas de preservação em Rondônia

PROTESTO: Entidades vão ao MPF contra extinção de áreas de preservação em Rondônia


Geral
06 de Maio de 2021 às 14:28

O grupo também entregou uma carta na Sedam endereçada ao Governador Marcos Rocha, pedindo o veto ao projeto aprovado na ALE-RO

DEPUTADO: Lei de Jair Montes que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é sancionada

DEPUTADO: Lei de Jair Montes que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é sancionada


Política
03 de Maio de 2021 às 16:44

Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia

POLÍTICAS PÚBLICAS: Crédito permanente para pequenos negócios é aprovado pelo Senado

POLÍTICAS PÚBLICAS: Crédito permanente para pequenos negócios é aprovado pelo Senado


Geral
12 de Março de 2021 às 16:22

O texto do Pronampe permanente prevê, entre outras medidas, a extensão do prazo de carência dos empréstimos para seis meses e uma maior alavancagem do Fundo Garantidor

NEGÓCIOS: Senado aprova Projeto de Lei que torna o Pronampe caráter permanente

NEGÓCIOS: Senado aprova Projeto de Lei que torna o Pronampe caráter permanente


Brasil e Mundo
11 de Março de 2021 às 10:55

Programa oferece crédito a micro e pequenas empresas

APÓS 16 MESES: Governo ainda não editou decreto que regulamenta o uso do consignado

APÓS 16 MESES: Governo ainda não editou decreto que regulamenta o uso do consignado


Política
05 de Março de 2021 às 15:29

A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%

SERVIÇO PÚBLICO: Lei aprovada pelo Congresso impede contratações, reajuste ou reforma

SERVIÇO PÚBLICO: Lei aprovada pelo Congresso impede contratações, reajuste ou reforma


Brasil e Mundo
31 de Dezembro de 2020 às 11:12

Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público

APROVADO: Chrisóstomo anuncia projeto que criminaliza perseguição obsessiva

APROVADO: Chrisóstomo anuncia projeto que criminaliza perseguição obsessiva


Política
12 de Dezembro de 2020 às 09:06

Decisão vale para perseguição também nas redes sociais

VISÃO MONOCULAR: Cirone quer cumprimento da lei que reconheceu deficiência das pessoas

VISÃO MONOCULAR: Cirone quer cumprimento da lei que reconheceu deficiência das pessoas


Política
08 de Dezembro de 2020 às 14:05

Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos

AVANÇOS: Cirone Deiró defende aprovação da lei de regularização fundiária e urbana

AVANÇOS: Cirone Deiró defende aprovação da lei de regularização fundiária e urbana


Política
07 de Dezembro de 2020 às 14:23

Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural

Por Editoria

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