SEM FUNDÃO: Cláusula de barreira deixa 16 partidos sem fundo e tempo de TV

Resultado das eleições de 2026 reduz o espaço das legendas menores e aumenta a pressão por fusões e federações

Rondoniaovivo

05 de Outubro de 2026 às 10:02

Atualizada em : 05 de Outubro de 2026 às 10:19

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SEM FUNDÃO: Cláusula de barreira deixa 16 partidos sem fundo e tempo de TV

Foto: Agência Brasil

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Mais da metade dos partidos registrados no Brasil não conseguiu superar a cláusula de barreira nas eleições deste domingo (4). Dos 30 partidos existentes, 16 ficaram abaixo dos requisitos de desempenho, enquanto 14 atingiram as condições previstas para manter o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. O resultado ainda depende da consolidação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevista para janeiro de 2027.

A cláusula de desempenho considera exclusivamente os resultados para a Câmara dos Deputados. Em 2026, havia dois caminhos para superar o corte: obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 1,5% em cada um deles; ou eleger 13 deputados federais distribuídos por pelo menos nove estados.

O mecanismo foi criado para reduzir a fragmentação partidária. Os partidos que não atingem o desempenho mínimo continuam legalmente existentes e podem disputar eleições, mas ficam sem acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Quem conseguiu superar a barreira

Entre as legendas que passaram diretamente pelo desempenho obtido nas eleições estão PL, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB e Novo.

Outras siglas alcançaram o requisito por meio de federações, que funcionam como uma unidade partidária para determinadas finalidades eleitorais. Nesse grupo estão:

• PT, PCdoB e PV, pela Federação Brasil da Esperança;

• União Brasil e PP, pela federação União Progressista;

• PSDB e Cidadania, pela federação PSDB-Cidadania.

Com isso, o número de partidos que permanecem dentro da estrutura beneficiada pela cláusula chega a 14, considerando partidos e integrantes das federações que superaram o desempenho exigido.

16 legendas ficaram abaixo do corte

Entre os partidos e federações que não alcançaram os requisitos estão PDT, Avante, Missão, Agir, DC, Democrata, Mobiliza, PCB, PC, PRTB, PSTU e Unidade Popular, além das federações PSOL/Rede e PRD/Solidariedade.

Um dos casos de maior proximidade foi o da federação PSOL/Rede. A aliança atingiu 4,89% dos votos válidos e elegeu 15 deputados federais, números que, isoladamente, seriam suficientes para superar os parâmetros nacionais. O problema foi a distribuição regional.

A federação alcançou o mínimo de 1,5% dos votos em oito estados, quando precisava atingir nove. Também elegeu representantes em seis estados, abaixo da distribuição exigida pelo critério da bancada. No Espírito Santo, ficou particularmente próxima: recebeu 31.839 votos, enquanto o patamar de 1,5% correspondia a 32.025 — uma diferença de apenas 186 votos.

Regra fica mais rígida em 2030

A cláusula de desempenho aumenta progressivamente. Em 2022, o requisito era de 2% dos votos válidos, com pelo menos 1% em nove estados, ou a eleição de 11 deputados federais distribuídos por nove estados.

Para 2026, o percentual passou a 2,5%, e o número mínimo de deputados subiu para 13. A partir das eleições de 2030, a exigência chegará a 3% dos votos válidos, com pelo menos 2% em nove estados, ou à eleição de 15 deputados federais distribuídos por nove estados.

A regra aumenta a pressão sobre legendas pequenas e tende a estimular federações, fusões e incorporações. As federações permitem que partidos somem seus desempenhos eleitorais, mas obrigam as siglas a permanecer juntas e atuar como uma única agremiação por pelo menos quatro anos.

O resultado de 2026, portanto, reduz o espaço institucional das legendas que não atingiram a cláusula e reforça a concentração dos recursos e da exposição eleitoral entre os partidos com maior votação e representação parlamentar.

A relação definitiva dos partidos e federações que cumpriram ou não os requisitos ainda será formalizada pelo TSE. Retotalizações de votos, além de eventuais fusões e incorporações, podem alterar a situação de algumas legendas antes da consolidação oficial.

Direito ao esquecimento

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