CEREJEIRAS: Depois de muita polêmica após aumento, valores do IPTU devem cair

Vereador Sapata foi protagonista da reversão

Mario Quevedo/Rondoniaovivo

26 de Setembro de 2023 às 09:13

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CEREJEIRAS: Depois de muita polêmica após aumento, valores do IPTU devem cair

Foto: Divulgação

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Desde o início de setembro a cidade de Cerejeiras passa por uma celeuma em torno de reajuste nos valores do IPTU cobrados da população. A polêmica em torno da correção foi gerada pela forma como o reajuste foi aprovado pelo Parlamento, em sessão extraordinária com pouca divulgação, e sem que houvesse uma discussão prévia com a comunidade. Desde o início da controvérsia, que ocasionou diversas manifestações públicas, inclusive a coleta de assinaturas de abaixo-assinado em pleno desfile do Sete de Setembro, o vereador Valdecir Sapata (PSB) promoveu ações visando reverter a situação, e esta semana conseguiu inserir na pauta da sessão do Parlamento projeto de Lei que retorna os valores aos patamares de antes.

O caso gira em torno de uma alteração na forma de cálculo do tributo, através de reavaliação dos valores venais dos imóveis, o qual estava defasado, de acordo com a prefeitura. Não há muita discordância em torno do argumento, o problema é que se resolveu promover a correção da tabela de uma vez só, fazendo com que o imposto sofresse elevação expressiva de forma brusca, algo que afeta principalmente a população de baixa renda.

Aliado a esse fato está foi contestada também a forma como o projeto de lei que promoveu o realinhamento tramitou pela Câmara Municipal, bem ao estilo ‘na calada da noite’, em sessão extraordinária.

A partir da divulgação do reajuste começaram as trocas de acusações e tentativas de justificar a ação por parte da administração e de vereadores, enquanto iminências pardas da cidade intervinham na crise tentando achar uma saída honrosa e legal para reverter a situação.

No entanto, Sapata adotou outra linha de ação, e apresentou iniciativa parlamentar para anular a sessão extraordinária, que se fosse adotada acabaria por comprometer também outros projetos votados na ocasião.

A assessoria jurídica do vereador encontrou outra saída, e além de requerer a anulação apenas da votação deste projeto específico, também elaborou um projeto substitutivo que revoga a lei aprovada, baseado em jurisprudência, retornando aos critérios de antes, concedendo tempo para que a para que se discuta, com prudência e dentro da técnica mais apurada, uma Planta Geral de Valores (PGV) condizente com a realidade econômica da cidade e dos contribuintes e, dessa forma, se atualize os valores do IPTU com responsabilidade e transparência.

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