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Medida busca garantir o uso correto dos recursos da educação e evitar desvios

01 de Outubro de 2025 às 10:47

MUNICÍPIOS: Atuação do MPF garante transparência na gestão de recursos do Fundeb

Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos

22 de Agosto de 2025 às 09:39

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

11 de Março de 2024 às 16:31

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

05 de Dezembro de 2023 às 11:10

SINDICATO: Sintero busca esclarecimentos sobre precatório do Fundef

A ação ocorreu principalmente após boatos ganharem força nas redes sociais, gerando alta expectativa na categoria

10 de Maio de 2022 às 09:42

FEDERAIS: Léo Moraes e Mauro Nazif foram os únicos votos contrários a PEC dos Precatórios

A bancada rondoniense votou em peso com o governo

04 de Novembro de 2021 às 09:54

Aprovação do Fundeb permanente é o caminho, afirma Confúcio Moura

O novo Fundeb aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026

26 de Agosto de 2020 às 11:15

VALORIZAÇÃO: Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República

14 de Maio de 2019 às 08:16

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

Justiça

24 de Julho de 2018 às 15:32

A ciranda não é Fake News - Por Paulo Andreoli

Também não é “Fake News” que o ex-promotor foi chamado na Corregedoria do MP por ter dado um ‘nada consta’ para seu cunhado que estava preso por roubo de carga.

30 de Maio de 2018 às 10:31

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

JARU - Ex-prefeito e ex-secretário de educação são condenados por desvio de recursos do FUNDEF

JARU - Ex-prefeito e ex-secretário de educação são condenados por desvio de recursos do FUNDEF

08 de Janeiro de 2014 às 10:22

DE NOVO - Roberto Sobrinho tem contas reprovadas pelo TCE

DE NOVO - Roberto Sobrinho tem contas reprovadas pelo TCE

23 de Dezembro de 2013 às 14:01

Critérios para uso do Fundeb são abordados pelo MPC em evento realizado no MP

Critérios para uso do Fundeb são abordados pelo MPC em evento realizado no MP

28 de Junho de 2012 às 14:32

MP ingressa com ação civil público por ato de improbidade contra ex-prefeito de Jaru

MP ingressa com ação civil público por ato de improbidade contra ex-prefeito de Jaru

09 de Abril de 2012 às 10:11

Ministério Público propõe ação de ressarcimento de dano ao erário contra ex-prefeito de Theobroma

Ministério Público propõe ação de ressarcimento de dano ao erário contra ex-prefeito de Theobroma

29 de Março de 2012 às 15:10

MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito de Vale do Anari

MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito de Vale do Anari

18 de Janeiro de 2012 às 05:00

FUNDEB - Governo do Estado atrasa pagamento da Educação de Rondônia e pode perder repasse de março

O Estado de Rondônia pela primeira depois de 12 anos atrasou o pagamento dos servidores estaduais que sempre saiu no dia 24 de cada mês. A chiadeira é grande no do meio do funcionalismo estadual que tem empréstimos e contas programadas para o dia 25.

24 de Fevereiro de 2011 às 20:52

Tribunal de Contas do Estado promove curso nos dias 21 e 22

Tribunal de Contas do Estado promove curso nos dias 21 e 22

18 de Outubro de 2010 às 08:21

Tribunal de Contas do Estado promove curso nos dias 21 e 22

Tribunal de Contas do Estado promove curso nos dias 21 e 22

15 de Outubro de 2010 às 17:37

Governador do Amapá é preso em operação da PV com 17 e serão transferidos para Brasília

Governador do Amapá é preso em operação da PV com 17 e serão transferidos para Brasília

10 de Setembro de 2010 às 12:14

Ex-Prefeito de Ouro Preto/RO tem registro indeferido

Ex-Prefeito de Ouro Preto/RO tem registro indeferido

04 de Agosto de 2010 às 11:09

MP de Rondônia ajuíza ação por falta de prestação de contas do Fundef em Rio Crespo

MP de Rondônia ajuíza ação por falta de prestação de contas do Fundef em Rio Crespo

09 de Julho de 2009 às 08:26

SEMED - Vereadora e secretária de educação da capital é denunciada pelo MP por improbidade administrativa

SEMED - Vereadora e secretária de educação da capital é denunciada pelo MP por improbidade administrativa

09 de Fevereiro de 2009 às 09:38

EDUCAÇÃO - Prefeito Roberto Sobrinho faz balanço de sua administração, confira retrospectiva

EDUCAÇÃO - Prefeito Roberto Sobrinho faz balanço de sua administração, confira retrospectiva

30 de Dezembro de 2008 às 11:10

FUNDEB - Suposto desvio de recursos federais através da Semed da capital é investigado pela Polícia Federal

FUNDEB - Suposto desvio de recursos federais através da Semed da capital é investigado pela Polícia Federal

12 de Dezembro de 2008 às 09:16

SEMED- Ordem para camionete trafegar sem seguro foi supostamente de Epifânia, diz Erivaldo ao MPE

SEMED- Ordem para camionete trafegar sem seguro foi supostamente de Epifânia, diz Erivaldo ao MPE

29 de Outubro de 2008 às 08:54

ESCÂNDALO - Camionetes não poderiam ter sido compradas com recursos do FUNDEF, diz MEC

ESCÂNDALO - Camionetes não poderiam ter sido compradas com recursos do FUNDEF, diz MEC

23 de Outubro de 2008 às 16:19

ESCÂNDALO - Ministério Público vai apurar contrato "fanta" da Semed para "resgatar" Hilux na Bolívia

ESCÂNDALO - Ministério Público vai apurar contrato "fanta" da Semed para "resgatar" Hilux na Bolívia

23 de Outubro de 2008 às 15:42

ESCÂNDALO: Semed faz contrato “fanta” para recuperar camionete roubada e que se encontra na Bolívia

ESCÂNDALO: Semed faz contrato “fanta” para recuperar camionete roubada e que se encontra na Bolívia

22 de Outubro de 2008 às 17:02

Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF

Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF

06 de Setembro de 2008 às 10:15

Ensino público estadual de Rondônia é reprovado em avaliação nacional

Por falta de planejamento, de investimento correto das verbas e de falta de valorização dos trabalhadores em educação, o ensino público estadual de Rondônia foi reprovado no Censo Escolar 2005 e 2006...

04 de Julho de 2008 às 10:50

TCE-RO reúne técnicos das secretarias municipais de Educação do Estado para discutir o Funbeb

TCE-RO reúne técnicos das secretarias municipais de Educação do Estado para discutir o Funbeb

28 de Maio de 2008 às 10:48

Promotoria pede anulação de eleição para Conselho Municipal do Fundef em Cacoal

Promotoria pede anulação de eleição para Conselho Municipal do Fundef em Cacoal

08 de Maio de 2008 às 10:38

Cassol destaca potencialidades de Rondônia em reunião na Fiesp

Cassol destaca potencialidades de Rondônia em reunião na Fiesp

03 de Abril de 2008 às 14:49

Seduc garante que não houve desvio de recurso do Fundef

Seduc garante que não houve desvio de recurso do Fundef

02 de Abril de 2008 às 15:19

População pede afastamento do prefeito de Humaitá por improbidade administrativa e perseguição ao funcionalismo - Veja foto

População pede afastamento do prefeito de Humaitá por improbidade administrativa e perseguição ao funcionalismo - Veja foto

19 de Janeiro de 2008 às 16:51

Seplan reúne técnicos para explicar mudanças do Fundef para o Fundeb

Seplan reúne técnicos para explicar mudanças do Fundef para o Fundeb

17 de Janeiro de 2008 às 16:03

Fundeb vai ajudar a melhorar a educação também em RO

Fundeb vai ajudar a melhorar a educação também em RO

07 de Dezembro de 2007 às 15:06

FINANÇAS PÚBLICAS – Rondônia é campeão nacional em despesas com os poderes legislativo e judiciário

FINANÇAS PÚBLICAS – Rondônia é campeão nacional em despesas com os poderes legislativo e judiciário

23 de Novembro de 2007 às 10:58

Seminário e palestra sobre projetos e investimentos públicos acontecem na Capital

Seminário e palestra sobre projetos e investimentos públicos acontecem na Capital

14 de Novembro de 2007 às 12:06

Roraima - Candidato impugnado pelo TRE tem sentença confirmada no TSE

Roraima - Candidato impugnado pelo TRE tem sentença confirmada no TSE

26 de Agosto de 2007 às 08:28

CCJ do Senado aprova ampliação do Fundeb

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26 de Abril de 2007 às 16:04

Professores conclamam vigília pela aprovação do Fundeb

Professores conclamam vigília pela aprovação do Fundeb

26 de Abril de 2007 às 13:25

Projeto Gestar forma professores em Porto Velho

Projeto Gestar forma professores em Porto Velho

30 de Março de 2007 às 13:39