O roubo de uma camionete que estava sem seguro, o não baixamento do veículo do patrimônio do município e a existência de um contrato “ fanta” para mandar “recuperar” o carro na Bolívia começou a ser esclarecido pelo Ministério Público no último dia 24 de outubro.
O secretário adjunto da Semed, Erivaldo de Souza Almeida foi ouvido pelo promotor de justiça, Alzir Marques, da promotoria da probidade administrativa. Em 2006 a prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, quando a então secretária era a vereadora eleita Epifânia Barbosa (PT), comprou duas camionetes Toyota, modelo Hilux 3.0 SRV 4x4, automática, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF -, no valor de R$ 109 mil cada. O empenho foi o de número 005218/2005, nota fiscal nº 14772 e o processo de compra nº 09.0782/2005.
Uma delas, que estava à disposição da então secretária Epifânia Barbosa, chassi número 8AJFZ29G566019076, placa NCS 5093, foi roubada no estacionamento do supermercado Gonçalves, por volta das 22h40min do dia 27/09/06.
No início deste ano, Cleomar Dirceu Schwalbe, proprietário da empresa C.D.S Investigações de Brasiléia (AC), especializada em “resgate” de veículos roubados no Brasil e contrabandeados para a Bolívia fez um contrato com a Semed. Por resgate, entende-se roubar o veículo de volta.
Para prestar esse serviço, a empresa cobra 20 por cento do valor de venda do automóvel, segundo a tabela FIP, que avalia o modelo em questão em R$ 100 mil (preço de hoje 22/10/08).
Em depoimento no MPE, Erivaldo confirmou que realmente assinou o contrato visando a localização e recuperação de uma camionete da SEMED que foi roubada em 2006. Segundo Erivaldo, apesar do contrato mencionar no seu início a SEMED, não se trata realmente de um contrato administrativo e sim uma avença particular, celebrada entre sua pessoa e a empresa CDS INVESTIGAÇÕES.
De acordo com Erivaldo, não houve intenção de obrigar o Município a pagar pelo serviço, já que o mesmo pretendia pagar os R$20.000,00 para a empresa, caso o carro fosse resgatado.
Desta forma, supostamente o secretario adjunto decidiu sem consultar a Procuradoria Geral do Município, a Secretária Epifania da SEMED ou o Prefeito Roberto Sobrinho.
Em relação ao fato do fato do carro estar em poder do motorista em uso particular ( fazendo compras em supermercado), Erivaldo disse que foi aberta uma sindicância, porém acredita que a mesma possa ter sido arquivada, sem punição ao motorista que atendia ordens de Epifania.