Artigo publicado na Revista da Emeron propõe a categoria de "inconstitucionalidade por agregação" para enfrentar violações de direitos das crianças indígenas que nenhum órgão assume como suas
Entrevistada pelo Rondoniaovivo na sexta-feira (25), a candidata pelo PSB expõe a violência política de gênero, a escassez de recursos e a sub-representação das mulheres em Rondônia
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Família de criança questiona a falta de diagnóstico por parte médica
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
Prefeito deverá se manifestar em cinco dias sobre possíveis irregularidades em seleção com 78 vagas imediatas e 100 posições em cadastro de reserva
Homem relatou que o convívio com o filho se tornou completamente insustentável
Polícia Federal e Polícias Civis cumprem mandados de busca e apreensão em todas as unidades da Federação
Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Guajará-Mirim/RO e Porto Velho/RO
Recomendação destaca que os direitos de proteção à saúde e de convivência familiar prevalecem sobre entraves administrativos
Decisão definitiva da Justiça atendeu pedido do MPF e anulou normas que limitavam horário para compra de passagens interestaduais com 50% de desconto
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
Felipe Vital, Gerenildo Oliveira, Sérgio Pereira e Jefferson Rocha vão continuar recebendo durante o período eleitoral
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
A FICCO/RO destaca que a atuação integrada — composta por Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Penal Estadual, Polícia Militar e Polícia Penal Federal (SENAPPEN) — segue firme no enfrentamento à criminalidade no estado
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
Envolvidos poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Vereador Tiago Tezzari é alvo de ação de perda de mandato por infidelidade partidária em julgamento no TRE-RO nesta terça-feira (4).
Proposta estabelece capacitações, desburocratização e estímulo ao comércio local nas compras do município sem ferir os princípios de igualdade da legislação federal
Homem efetuou três disparos em direção à vítima
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
Ambos foram conduzidos à Central de Flagrantes para o registro da ocorrência
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
As ações em comunicação do MPRO classificadas no concurso foram desenvolvidas em 2025
O texto ressalta que toda a divulgação deverá preservar rigorosamente a identidade e os dados pessoais dos menores
MacBook Pro cinza apreendido com o acusado era produto de um furto recente ocorrido na empresa Instituto DME Ltda
Nos endereços vistoriados, as equipes apreenderam diversos equipamentos eletrônicos
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
Com o objetivo de coletar elementos probatórios que subsidiem o aprofundamento das apurações
O enfrentamento do problema exige atenção para situações que nem sempre envolvem agressões físicas
Entidade alerta para prejuízos a estudantes quilombolas, indígenas e ribeirinhos com a interrupção de programa e cobra criação urgente de Mesa de Diálogo
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
A situação se agravou após a divulgação de acusações consideradas falsas envolvendo o homem
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
Parlamentar tentou entrar na Escola Capitão Cláudio para checar denúncias de infraestrutura. Diretor impediu a entrada apontando histórico de comportamento violento e falta de prerrogativa municipal para vistoriar prédio do Governo do Estado
Esta não foi a primeira vez que o neto causou problemas
Representantes da FENACON cobraram providências após jornalista do Rondoniaovivo ser atacado durante cobertura. Caso foi repassado à Diretoria de Polícia Metropolitana
Prisão foi coordenada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Uma testemunha disse ter visto um dos responsáveis agredindo um idoso com um golpe de "mata-leão" e tapas
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