ELEIÇÕES 2026: Oficiais da PM e Bombeiros de RO têm licença remunerada para campanhas

Felipe Vital, Gerenildo Oliveira, Sérgio Pereira e Jefferson Rocha vão continuar recebendo durante o período eleitoral

Rondoniaovivo

18 de Agosto de 2026 às 10:02

Atualizada em : 18 de Agosto de 2026 às 10:57

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ELEIÇÕES 2026: Oficiais da PM e Bombeiros de RO têm licença remunerada para campanhas

Foto: Divulgação

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Decretos que determinam o afastamento temporário de oficiais da Polícia Militar (PMRO) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) para concorrerem a cargos eletivos nas eleições de outubro foram publicados nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial de Rondônia (DOE). Os militares licenciados continuarão recebendo os vencimentos integrais de suas patentes durante o período de campanha.

O amparo legal para a manutenção dos salários baseia-se no Decreto-Lei estadual nº 09-A, de 9 de março de 1982, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Rondônia. Pela legislação estatutária, o militar que registra candidatura perante a Justiça Eleitoral é agregado ao seu respectivo quadro e fica dispensado do serviço operacional até a data da diplomação.

Caso não seja eleito, a licença é cessada e o servidor retorna às fileiras operacionais da corporação.

Militares licenciados e os cargos em disputa:

Felipe Bernardo Vital: O coronel do Corpo de Bombeiros Militar está afastado de suas funções desde 4 de julho de 2026. Ele concorre ao cargo de deputado estadual. Durante o afastamento, Vital mantém a remuneração integral de seu posto.

Gerenildo José de Oliveira: O primeiro-tenente do Corpo de Bombeiros Militar obteve o afastamento remunerado também com efeitos retroativos a contar de 4 de julho de 2026. Ele é candidato a deputado estadual.

Sérgio Ferreira Pereira: O segundo-tenente da Polícia Militar de Rondônia está afastado das atividades operacionais a contar de 2 de agosto de 2026. Pereira é candidato ao cargo de deputado estadual.

Jefferson Ribeiro da Rocha: O coronel da Polícia Militar teve a licença oficializada a contar de 10 de agosto de 2026, de acordo com portaria do comando-geral da corporação. Rocha disputa uma vaga de deputado federal no pleito deste ano.

Além destes, Coronel Braguin (Regis Wellington Braguin Silverio), candidato a deputado federal e Sargento Machado (Anderson Souza Machado), candidato a vice-governador, também recebem licença remunerada no período eleitoral.

Conforme as regras do estatuto militar, os decretos estabelecem que as remunerações e alterações administrativas desses servidores durante o período de candidatura ficarão sob o controle e escrituração da Coordenadoria de Pessoal de suas respectivas corporações de origem.

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