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RODRIGO CAMARGO: Eventos custeados com dinheiro público deverão ter entrada gratuita

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Política
04 de Setembro de 2024 às 16:10

Emenda do deputado Delegado Camargo garante entrada gratuita em eventos custeados com dinheiro público

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

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Geral
10 de Junho de 2021 às 09:39

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

Mentiras, omissão, sabotagem? Senador denuncia motivos do atraso na BR 319 da Transamazônica

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Colunas
12 de Julho de 2018 às 09:57

APROVADA: Confira emenda na lei orgânica que legaliza o táxi compartilhado

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Política
26 de Junho de 2019 às 11:35

O presidente da Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros reiterou que a emenda é de autoria dos 21 vereadores

ECONOMIA: Gratuidade de energia pode gerar impacto de R$ 742 milhões por ano

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Geral
13 de Julho de 2018 às 14:30

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.

ELÉTRICA: Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

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Geral
11 de Julho de 2018 às 09:12

Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas

TRANSPORTE PÚBLICO: Emenda garante manutenção de emprego de trabalhadores

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Geral
28 de Fevereiro de 2018 às 11:51

O vereador lembra que ainda este ano deve acontecer a nova licitação do transporte público

Plenário da Câmara aprova MP que reformula programa de microcrédito

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Política
28 de Fevereiro de 2018 às 09:36

O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.

Em emenda aprovada, Léo Moraes assegura direitos de servidores da Sejus

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Política
15 de Dezembro de 2017 às 17:44

O parlamentar disse que a mudança pode prejudicar categorias, classes e servidores

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis

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Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2017 às 09:51

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.

"As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais", diz Janot


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 20:31

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados no plenário da Câmara, com emendas ao relatório de Onyx Lorenxoni e diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público.

Nota do MP RO sobre a votação das dez medidas contra a corrupção

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Geral
30 de Novembro de 2016 às 16:40

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Emenda de R$ 300 põe fim a greve na educação

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Geral
01 de Abril de 2016 às 19:41

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Mariana vota a favor de medida que garante benefícios na aposentadoria

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Política
16 de Maio de 2015 às 07:58

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Medida Provisória 660 apresenta vantagens e entraves

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Geral
17 de Abril de 2015 às 17:34

A Procuradoria-Geral do Estado, responsável por acompanhar os desdobramentos jurídicos do processo de transposição dos servidores estaduais para a União, informou terça-feira (14) que as emendas incluídas pelos senadores na Medida Provisória 660/2014, apr

Mosquini ajuda a aprovar melhorias na MP da transposição

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Política
16 de Abril de 2015 às 11:11

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Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em Brasília

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Geral
03 de Setembro de 2014 às 12:01

Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em Brasília

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Geral
03 de Setembro de 2014 às 09:28

Segundo a Arom, a transferência do total de 1% será feita em duas parcelas, sendo 05% em 2015 e 05% em 2016.

Comissão do Congresso americano barra visto permanente a brasileiros

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Brasil e Mundo
23 de Maio de 2013 às 10:06

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PEC da Juventude e do divórcio são promulgadas

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Política
13 de Julho de 2010 às 14:29

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Esforço de suplentes para aprovar aumento do número de vereadores pode ter sido inútil - Por Paulo Queiroz

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Geral
11 de Setembro de 2009 às 23:27

Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. "É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo TSE", afirmou. Para el

Ministro anuncia obras na BR-364 ao senador Expedito Júnior

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Geral
18 de Março de 2009 às 17:07

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Expedito Júnior tem emendas aprovadas em comissões do Senado

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Geral
17 de Novembro de 2008 às 10:00

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Emenda destinada a ampliar segurança nas fronteiras é aprovada na CCJ

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Geral
17 de Abril de 2008 às 08:22

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Deputado Moreira Mendes solicita liberação de recursos para pecuária leiteira

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Política
04 de Outubro de 2007 às 13:32

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Saiba como está o debate sobre as regras para coligações partidárias

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Política
06 de Março de 2007 às 15:19

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