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DECISÃO: CNJ atende pedido e suspende resoluções que violam direito à sustentação oral

Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia

15 de Julho de 2025 às 08:11

LÉO MORAES: Tribunal de Contas evita contratações suspeitas de mais de 60 milhões de reais

27 de Junho de 2025 às 14:41

EXIGÊNCIA: TCE-RO dá prazo de 90 dias para SESAU solucionar falhas no Hospital de Base

Caso as determinações do Tribunal não sejam cumpridas, o secretário poderá ser responsabilizado por sua omissão

14 de Fevereiro de 2025 às 09:42

CONTRATOS: TCE/RO impede DER de locar máquinas por suspeita de superfaturamento

Decisão liminar impede novas contratações e execução de contratos já firmados pelo DER-RO

29 de Janeiro de 2025 às 11:56

GESTÃO DO LIXO: Vereadores aplicam 'chicana' em decisão do TCE e conselheiros sofrem derrota vexatória

Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade

30 de Maio de 2024 às 08:13

INVESTIGAÇÃO: Sesau é denunciada por contrato de quase 10 milhões de dólares no TCE

Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops

02 de Setembro de 2023 às 11:18

JI-PARANÁ: Prefeito em exercício cancela contrato de R$ 33 milhões alvo do Tribunal de Contas

Interior

01 de Agosto de 2023 às 11:57

Atleta postou enquete sugerindo dar tiro no presidente Lula

DECISÃO: STJD do vôlei arquiva denúncia contra o jogador Wallace

Canais

01 de Março de 2023 às 08:00

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas

Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares

07 de Dezembro de 2021 às 09:23

DECISÃO: TCE-RO alerta municípios para avaliar cancelamento de festas de fim de ano

Segundo o relatório da Sala de Situação, documento oficial da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), 100% de leitos de UTI estão ocupados nas macrorregiões dos municípios de Cacoal e Ariquemes

02 de Dezembro de 2021 às 10:30

TCE ENTRA EM CENA: Tribunal de Contas recomenda que Governo cancele licitação de novo João Paulo II

O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão

21 de Julho de 2021 às 17:28

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: Audiência entre órgãos e o Estado discute retorno breve das aulas presencias em RO

Destacaram ainda as danosas consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, incluindo retrocessos em termos de aprendizado dos alunos

17 de Junho de 2021 às 11:47

PRESAS: Justiça inspeciona Upes onde advogadas estão recolhidas

Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens

27 de Novembro de 2020 às 16:51

Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade

VANTAGENS INDEVIDAS: Desembargador do TJ-CE é punido pelo CNJ com aposentadoria compulsória

Brasil e Mundo

11 de Setembro de 2020 às 08:00

DECISÃO: TC mantém operação da Amazon Fort após reconhecer ilegalidade de concorrente

O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa

25 de Julho de 2020 às 08:42

MUITA GENTE: Excesso de comissionados na SEAS é denunciado ao Tribunal de Contas de RO

Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações

22 de Junho de 2020 às 16:09

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

27 de Abril de 2020 às 14:34

Planos mirabolantes e investimentos milionários. E a segurança pública só melhora no discurso

Colunas

14 de Dezembro de 2018 às 08:22

ENERGISA: Saiba o que é a “máfia do fio preto” que teve inquérito arquivado na PB

De acordo com essa grave denuncia, eram supostamente realizados “jumpers” (gatos), nos medidores dos moradores

11 de Outubro de 2019 às 08:52

NOTA: Ministério Público de Contas repudia ataques de ex-promotor Hildon Chaves

11 de Maio de 2019 às 10:45

Confira a nota

TRANSPORTE COLETIVO: Licitação para concessão do serviço será republicada, por determinação do TCE

Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas

06 de Maio de 2019 às 11:43

JOÃO PAULO II: “Blitz da Saúde” do TCE constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos

Também foram verificadas condições de atendimento na unidade de saúde

19 de Março de 2019 às 11:47

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

31 de Dezembro de 2018 às 14:19

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais

Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta

28 de Dezembro de 2018 às 16:25

O Relatório publicado hoje pelo órgão fiscalizador das contas do Estado, reconhece a eficiência em que Machadinho D’Oeste está tendo quanto a transparência na aplicação da Lei que assegura a população o direito e o fácil acesso às informações públicas.

RELATÓRIO: TCE reconhece 93,08% de eficiência no portal da Transparência de Machadinho

Interior

19 de Dezembro de 2018 às 11:36

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar

O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos

07 de Novembro de 2018 às 15:39

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

Confira os termos da decisão:

01 de Junho de 2018 às 16:43

SOB SUSPEITA: TCE aceita denúncia feita pelo Rondoniaovivo sobre compra de cal pela Prefeitura PVH

A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.

17 de Maio de 2018 às 16:13

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.

11 de Maio de 2018 às 15:38

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49

O negócio cria um conglomerado de pesticidas agrícolas e sementes com mais de 140 mil empregados, atuação em pelo menos 75 países e volume de negócios estimados de US$ 25,8 bilhões anuais (R$ 84,1 bilhões).

Cade aprova no Brasil negócio mundial da compra da Monsanto pela Bayer

Agronegócio

09 de Fevereiro de 2018 às 09:36

FUNERÁRIAS: Escala plantões em hospitais e IML é considerada ilegal pelo TCE-RO

A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.

24 de Novembro de 2017 às 09:17

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

11 de Novembro de 2017 às 12:02

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

10 de Novembro de 2017 às 17:28

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

18 de Maio de 2017 às 11:40

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

10 de Maio de 2017 às 16:11

TCE apresenta planejamento para órgãos do sistema prisional

Em Rondônia, a auditoria operacional busca avaliar a gestão do sistema carcerário, identificando possíveis gargalos e falhas e mapeando a existência de boas práticas.

01 de Abril de 2017 às 09:35

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

21 de Março de 2017 às 17:22

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião

O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado

12 de Janeiro de 2017 às 14:16

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião

O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado

12 de Janeiro de 2017 às 14:16

HONORÁRIOS - Conselheiro Breno de Paula garante acompanhamento da OAB em recurso especial no STJ

Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal

23 de Novembro de 2016 às 11:18

Prefeitura terá R$ 35 milhões para gastar em 2017

O valor foi aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e publicado no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira, 21.

22 de Novembro de 2016 às 08:18

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais

OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais

18 de Maio de 2016 às 10:20