Do montante remanejado, R$ 70 milhões estavam previstos para as obras do hospital e R$ 161,5 milhões seriam destinados à futura Parceria Público-Privada (PPP)
Estudiosos de direito e de educação apontam falhas contra a Constituição do Brasil no texto de lei do município
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
Mecanismo vai automatizar pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário e poderá ser solicitado durante qualquer fase do cumprimento da medida
Com a MP, todo esse adicional irá para o Funapol, principalmente para cobrir gastos com saúde dos servidores das polícias federais
Parlamentar quer sustar edital de R$ 8,47 bilhões e resolução que autorizou o processo; proposta também aponta riscos sobre tarifa, fiscalização, metas de universalização e alterações no contrato
Texto que já havia sido aprovado pelo Senado Federal, teve unanimidade na CCJC com o relatório do deputado Helder Salomão (PT-ES)
Enquanto o Senado aprova projeto para todo o Brasil, na capital essa proteção já virou realidade
Em vídeo publicado no Instagram, pré-candidato ao Senado pelo PL afirma que o debate deixou de ser apenas jurídico, questiona decisões do Supremo Tribunal Federal e diz que o país precisa de "justiça, e não vingança"
O segredo para fugir do frango seco não está só no tempo de cozimento, mas no preparo anterior
Novo regulamento da Anac adota critérios de risco operacional e promete facilitar o uso de drones em atividades agrícolas de baixo risco
O contrato também estabeleceu idade média máxima de cinco anos para a frota e limite de dez anos para os veículos em circulação
A justificativa de um dos parlamentares é que a carteira vai evitar “obstruções” em abordagens
Nova aliança se tornaria o 13º distrito da capital, localizado na região ribeirinha
De acordo com o presidente da Casa, alguns vereadores aparecem apenas para evitar desconto do salário
Autor do projeto é do PL
Projeto segue para análise do Executivo Municipal
Prefeitura de Porto Velho quer renovar o setor vendendo destinos em feira em Gramado
Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos
A apresentação da dupla de renome nacional aconteceu já na noite do dia seguinte, sábado (13), como atração principal do evento 'Conexão Rural e Cultural Chupinguaia'
Medida impede bloqueio de recursos das agências reguladoras que fiscalizam energia, internet, aviação, transporte, saneamento, planos de saúde e outros setores que afetam diretamente a população
Programa "Face a Face", que reduziu a reincidência de violência doméstica para apenas 1,5% em Ariquemes, foi transformado em política pública estadual
Propostavisa impedir que facções criminosas continuem comandando crimes e aplicando golpes de dentro das cadeias
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Bagattoli já havia conseguido emplacar uma emenda ao projeto durante tramitação em comissão
Mudanças aumentam as opções de cuidado para beneficiários de planos de saúde
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
Prejuízo chega a bilhões de reais e se vincula ao crime organizado
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
A Câmara de Vereadores aprovou por maioria a proposta do prefeito
O projeto altera a legislação sobre crimes contra a ordem econômica e amplia punições, inclusive a postos de gasolina
Com a saída de Kinkinha, a intenção era para que o ex-vereador Jeferson Silva, que ficou na 2ª Suplência em 2024 assumisse o mandato
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
Recursos do Funttel deverão ser utilizados para a compra de equipamentos de telecomunicação e cabos de fibra óptica com tecnologia desenvolvida no Brasil
Texto aprovado no Senado separa pesca da aquicultura, reduz burocracia e garante mais segurança para quem depende da atividade pesqueira
No 1º trimestre de 2026, aumento foi de 81,8% em relação ao mesmo período de 2025
O TSE já aprovou norma que proíbe sistemas de inteligência artificial de fazer comparações, recomendações ou priorização de candidatos
Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas
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