O governador Confúcio Moura, do PMDB, ingressou com uma ação penal privada contra o deputado estadual Hermínio Coelho, do PDT, acusando-o de tê-lo injuriado e difamado.
De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p
Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e
A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,
TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo
OPORTUNIDADE - TJ abre mais de 100 vagas em Rondônia
ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
Policial é condenado por abusar sexualmente de duas menores
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
O requerimento assinado pelo advogado Nelson Canedo Mota apresenta a certificação do acordão que mantém a condenação de Roberto Sobrinho por pratica de ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito proferido p
TJ apresenta na Fiero sua nova ferramenta de solução de conflitos
Rebelião já dura mais de 40 horas em Ariquemes (RO).
Acordo de Cooperação Técnica entre TJRO e OAB/RO reforça o combate à violência doméstica
MP promove Casamento Comunitário e realiza o sonho de 48 famílias
Armas aprendidas são entregues ao Exército
Situação de presídio leva MP a pedir proibição de ingresso de novos presos
O Mutirão vai trazer inúmeros benefícios para a economia.
Acusada de matar o ex-namorado irá a julgamento
Suspeita de 26 anos foi presa em flagrante; caso aconteceu em Paranaguá (PR)
À juíza da Comarca local, a acusada de ter matado o ex-namorado a facadas no ato sexual declarou que os fatos estão “embaçados” na cabeça e que ela não se recorda do homicídio duplamente qualificado.
Homem que tentou matar esposa a facadas é condenado
A mulher informou que o documento estava na residência, mas não disse onde era e que estava com pressa.
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
Investigação que levou ex-secretários à prisão aponta outros crimes na prefeitura
TJ suspende ação para evitar conflito fundiário no Cone Sul
GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão
A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
Subseção OAB recebe corregedor-geral do TJ/RO
Judiciário de Rondônia é o menos transparente do Brasil
Civil investiga possível superfaturamento de asfalto
Encontro de Direito Médico lança novo olhar sobre organizações sociais
Vereador preso na “Operação Cardeal” era quem comprava drogas, diz PF
Sem provas, ‘Cowboy’ tem pedido de liberdade aceito
1° Encontro Estadual de Ouvidores Públicos de Rondônia
Quatro anos de cadeia para empresário que causou morte de taxista
CASO NAIARA – Júri vai ouvir 11 testemunhas e peritos da Polícia Civil
Famílias recebem títulos definitivos de imóveis
Mais de 200 famílias carentes recebem títulos definitivos de imóveis
Governo de Rondônia entrega títulos definitivos à famílias,nesta sexta-feira
OAB/RO se reúne com TJ/RO após dificuldades de advogados no acesso ao PJe
OAB/RO realiza visita institucional e apresenta sugestões ao TJRO
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
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Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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