O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) confirmou no Diário Oficial da instituição a condenação do empresário Dhione B. R. M. por ser o causador do acidente que matou o taxista Emerson Colares dos Santos, 36, na madrugada do domingo 10 de janeiro deste ano.
Segundo a sentença, proferida pela juíza Liliane Pegoraro Bilharva, ele foi enquadrado em três tipos de crime: prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor; omissão; conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou outras substâncias.A pena total de Dhione foi de quatro anos, dois meses e 16 dias, além do pagamento de dez dias/multa equivalente a meio salário mínimo. O empresário também perdeu, por oito meses, o direito de dirigir qualquer tipo de veículo automotor. A pensa, segundo sentença, deve ser cumprida em regime inicial fechado tendo em vista o fato de que ele é reincidente na prática de crimes considerados dolosos.
Marangoni terá o direito de apelar da decisão em liberdade, segundo sentença “eis que não permaneceu segregado durante a instrução, além de não causar óbice ao regular andamento do feito”, justifica a juíza. A magistrada que analisou o caso deixou de condenar o então acusado a pagar os danos às vítimas. Segundo ela, não houve pedido das partes envolvidas nesse sentido, e não constava no processo apuração certa do valor relacionado aos prejuízos materiais.Entretanto, as famílias das vítimas (além de Emerson, a menina que estava no carro de Dhione no momento da batida também foi considerada vítima, uma vez que sofreu alguns ferimentos) poderão requerer na justiça indenizações.
RELEMBRE O CASO
Era madrugada de domingo e o taxista dirigia-se à rodoviária onde iria pegar a filha pequena que chegava para visitar a família. Segundo dados da PM à época, Emerson Colares trafegava pela Avenida Liliane Gonzaga sentido BR quando no cruzamento com a Avenida 34 fora atingido em cheio pela SUV conduzida pelo empresário.
Segundo Boletim de Ocorrência que registrou o caso, Dhione tentou sair do local do crime, mas acabou sendo perseguido e interceptado por um policial à paisana. Ele apresentava, segundo relatos da polícia, forte cheiro de álcool e dificultou sua prisão. O taxista chegou a ser levado ao Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.