De acordo com o general, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica são também "guardiões da identidade nacional"
A Instituição esclarece ainda que tomará providências para a correção da informação no documento oficial da Polícia Civil.
Ministério Público instaurou auditoria interna e conselho de magistratura irá reunir informações sobre processos de adoção. Igreja nega crimes e diz que buscará reparação contra 'mentiras'
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
A solenidade será conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sansão Saldanha
Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
As obras de infraestrutura , nestes últimos cinco anos, cresceram de forma muito positiva.
Ministra critica 'a desigualdade de gêneros persistente no País'
Florinda morreu, e o "Call Boy" argentino teve que passar uma temporada na prisão.
O Congresso é das 14h às 18h e das 19h às 21h30.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade
O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
Por Sérgio Pires
Por Osmar Silva
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.
Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão
Os interessados devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas – FCC e se inscrever até às 14h do dia 02/08/2017
A palestra sobre Governança Inovadora será proferida pelo professor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UF/PR), Marcus Bittencourt
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
A magistratura brasileira exige respeito!
Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
De acordo com Lisiandre Nogueira, Coordenador do Curso mais de 50 alunos se matricularam nesta edição.
Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país
Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.
Maurão de Carvalho quebrou o protocolo da solenidade de abertura e convidou o vereador Baiano do Rodeio (PTB), eleito por Machadinho do Oeste, para tocar o berrante.
O DHJUS é um programa de mestrado profissional realizado pela UNIR, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e a Escola da Magistratura de Rondônia.
A nomeação, feita pelo diretor-presidente da ENM, Juiz Marcelo Piragibe, é para cargos não eletivos, como secretária-geral, adjuntos de diretorias, tesoureiro, coordenador pedagógico e os coordenadores
Desembargador Gilberto Barbosa lançará livro em Porto Velho
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.