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Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores

28 de Julho de 2018 às 09:15

PECADO:: STJ nega HC a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.

24 de Julho de 2018 às 15:29

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate

Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.

23 de Julho de 2018 às 09:20

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

17 de Julho de 2018 às 14:25

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

09 de Julho de 2018 às 11:24

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ

O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.

06 de Julho de 2018 às 09:34

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana

04 de Julho de 2018 às 09:25

Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.

Reunião no MP define comissão para analisar lei que pode gerar aumento de IPTU

Interior

29 de Junho de 2018 às 17:25

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

CUIDADO: Risco de incêndios é maior no período de estiagem

O período sequer começou e nos meses de maio e junho o Corpo de Bombeiros já registrou incêndios em domicílios de Porto Velho,

26 de Junho de 2018 às 15:17

FAKE NEWS: Hospital consegue na justiça retirada de “notícia falsa” na internet

Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.

22 de Junho de 2018 às 17:19

DANOS MORAIS: Estado terá que indenizar motorista que apanhou de enfermeiro dentro do hospital

A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.

13 de Junho de 2018 às 14:12

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

Eles estão proibidos de pedir votos

14 de Maio de 2018 às 08:56

Deputado Jean Oliveira impossibilitado de estar na reunião pública

O parlamentar explicou que o acúmulo de compromissos e tarefas, independente de sua vontade, o impossibilitou de ausentar-se de Porto Velho nesta quinta-feira.

10 de Maio de 2018 às 09:10

Possíveis irregularidades da mineradora Santa Elina em debate nesta quinta-feira

Debates acontecerão no auditório da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia

09 de Maio de 2018 às 16:59

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

11 de Abril de 2018 às 10:43

Secretário determina que gerentes fiscalizem o cumprimento da carga horária nas unidades

Para o secretário, cumprir horário de trabalho é lei

04 de Abril de 2018 às 17:41

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime

Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

02 de Abril de 2018 às 09:43

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

23 de Março de 2018 às 15:43

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

23 de Março de 2018 às 13:16

Documentos sobre venda de rádio de Aécio à irmã são contraditórios

Senador informou valores diferentes à Receita Federal e à Junta Comercial de Minas Gerais

14 de Março de 2018 às 09:24

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime

01 de Março de 2018 às 15:09

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Não há ilegalidade na cobrança para escolha de assentos pela Gol, avalia MJ

O anúncio havia sido feito pela Gol na última semana (22) e causou polêmica entre os usuários do serviço

27 de Fevereiro de 2018 às 10:01

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal

Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando

26 de Fevereiro de 2018 às 15:03

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Colhedeira do governo do Acre é usada em fazenda de Rondônia

''Não tenho nada contra os produtores de Rondônia, mas nós acreanos temos que ter essas máquinas a nosso serviço”, diz Gerlen.

21 de Fevereiro de 2018 às 14:54

Ex-juiz do caso Eike é condenado a 52 anos de prisão

Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.

21 de Fevereiro de 2018 às 12:43

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

A próxima ‘lambança’ da CMPV: o suposto esquema dos R$ 50 milhões

20 de Fevereiro de 2018 às 10:05

Por Nilton Salina

IBAMA: Raupp e Marinha pedem liberação de madeira retida para exportação

A retenção dos contêineres com madeira tem provocado prejuízos ao setor madeireiro do estado de Rondônia com forte impacto na geração de empego e renda, destacou o senador Raupp

02 de Fevereiro de 2018 às 10:39

Raupp e Marinha pedem ao IBAMA a liberação de madeira retida em Manaus

A audiência que ocorreu na quarta-feira (31), teve a participação também do deputado estadual Cleiton do Roque.

01 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados

Prefeita, vice e parentes viram réus em ação contra nepotismo

Interior

27 de Janeiro de 2018 às 09:39

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

26 de Janeiro de 2018 às 09:40

'Carrego seu filho por R$ 100 mil': o mercado online da barriga de aluguel

No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros

09 de Janeiro de 2018 às 15:48

Sem vigilância, estrada aberta na ditadura militar escoa madeira ilegal de áreas protegidas

Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta

04 de Janeiro de 2018 às 10:35

Quem sabe Porto Velho não aprende a lição que Ji-Paraná ensina?

O dinheiro é pouco, mas se bem utilizado, como tem sido, dá resultados inacreditáveis

04 de Dezembro de 2017 às 07:48

Líderes de torcidas organizadas do Rio são presos em operação

Para MP, clubes estariam financiando torcidas organizadas banidas de estádios

01 de Dezembro de 2017 às 10:11

Ex-prefeito e 'funcionário fantasma' são condenados por improbidade administrativa

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes

22 de Novembro de 2017 às 17:07

FLAGRADO: Secretário usa vaga de idosos ilegalmente em agência bancária

Dias antes, presidente da JARI havia denunciado a prática

10 de Novembro de 2017 às 10:39

Ex-prefeito Nazif pede suspeição de auditor do TCE, filho de jornalista Taborda

Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado

07 de Novembro de 2017 às 10:42

Ex-prefeito é investigado por contratação de assessoria contábil

O objetivo da contratação era que a assessoria acompanhasse o índice de participação municipal na distribuição do ICMS

07 de Novembro de 2017 às 08:36