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Confira a decisão na íntegra

17 de Janeiro de 2019 às 12:03

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

31 de Dezembro de 2018 às 14:19

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar

Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

12 de Dezembro de 2018 às 11:47

AÇÃO: "É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski

"É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski

05 de Dezembro de 2018 às 14:56

Joaquim de Araújo Lima, quarto governador nomeado, exercendo o mandato até 22 de fevereiro de 1951

PERSONALIDADE: Conheça o governador que iniciou as obras do Palácio Presidente Vargas

Cultura

30 de Novembro de 2018 às 14:37

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

28 de Novembro de 2018 às 08:55

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS

Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura

12 de Novembro de 2018 às 15:21

BARRAGEM: Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência

O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)

06 de Novembro de 2018 às 10:54

SEGURANÇA: MPF recomenda que Sedam use software Sinaflor nas suas unidades

Ministério Público Federal aponta que novo sistema desenvolvido pelo Ibama vai dar mais eficiência na fiscalização de madeira pela Sedam

25 de Outubro de 2018 às 15:32

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

24 de Outubro de 2018 às 11:47

AGRESSÃO: Ministério do Meio Ambiente repudia ataques a equipes em RO e Pará

O ICMBio informou que uma de suas equipes sofreu o ataque na última sexta-feira (19) quando verificava uma situação de desmatamento detectado por satélite perto da BR 153

23 de Outubro de 2018 às 08:31

ANÁLISE: Cristiane Lopes faz parte da comissão que vai apurar denúncia contra o prefeito

A comissão deve se reunir na próxima segunda-feira (15) para dar início aos trabalhos de apuração dos fatos

11 de Outubro de 2018 às 10:09

AMAZÔNIA LEGAL: WWF alerta para processos de exploração mineral em áreas protegidas

O estudo divulgado hoje (9) identifica que os processos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por autorizar a atividade mineral no país, se referem a requerimentos para pesquisa até autorização de lavra de minérios

10 de Outubro de 2018 às 10:16

CASSAÇÃO: Câmara aceita denúncia e cria Comissão Processante contra Hildon

Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.

09 de Outubro de 2018 às 17:52

ILEGALIDADE: Plantação de maconha é destruída em aldeia indígena

Os 4 mil pés de maconha foram localizados na aldeia indígena Massaranduba.

29 de Setembro de 2018 às 11:39

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

17 de Setembro de 2018 às 15:36

Cassol ainda disse, “Me tiraram da urna, mas não do coração dos rondonienses”

ELEIÇÕES: Cassol reforça campanhas de Jaqueline e Carlos Magno no Cone Sul

Eleições 2018

14 de Setembro de 2018 às 14:25

A região é marcada por diversas ocorrências perante extrativismo e transporte ilegal de madeira.

APREENDIDA: Polícia Rodoviária Federal apreende madeira ilegal em Pimenta Bueno

Interior

29 de Agosto de 2018 às 14:54

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

28 de Agosto de 2018 às 18:00

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro

Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar

16 de Agosto de 2018 às 14:55

11 DE AGOSTO: Data para lembrar o dia do estudante e advogado

Cem anos após a criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados.

11 de Agosto de 2018 às 09:40

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

10 de Agosto de 2018 às 14:33

PREJUÍZO: CDL Porto Velho critica paralisação no transporte público

De acordo com a entidade, o período de vendas em virtude do Dia dos Pais está sendo prejudicado pela greve dos ônibus.

09 de Agosto de 2018 às 17:59

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial

09 de Agosto de 2018 às 09:22

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

03 de Agosto de 2018 às 16:36

PORTO VELHO: Justiça garante que transporte coletivo circule mesmo em greve

Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores

28 de Julho de 2018 às 09:15

PECADO:: STJ nega HC a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.

24 de Julho de 2018 às 15:29

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate

Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.

23 de Julho de 2018 às 09:20

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

17 de Julho de 2018 às 14:25

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

09 de Julho de 2018 às 11:24

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ

O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.

06 de Julho de 2018 às 09:34

INQUÉRITO: Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana

04 de Julho de 2018 às 09:25

Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.

Reunião no MP define comissão para analisar lei que pode gerar aumento de IPTU

Interior

29 de Junho de 2018 às 17:25

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

CUIDADO: Risco de incêndios é maior no período de estiagem

O período sequer começou e nos meses de maio e junho o Corpo de Bombeiros já registrou incêndios em domicílios de Porto Velho,

26 de Junho de 2018 às 15:17

FAKE NEWS: Hospital consegue na justiça retirada de “notícia falsa” na internet

Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.

22 de Junho de 2018 às 17:19

DANOS MORAIS: Estado terá que indenizar motorista que apanhou de enfermeiro dentro do hospital

A confusão se deu porque o motorista recebeu ordens superiores para não fazer o transporte de um paciente psiquiátrico dentro da ambulância até Ariquemes.

13 de Junho de 2018 às 14:12

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

Eles estão proibidos de pedir votos

14 de Maio de 2018 às 08:56

Deputado Jean Oliveira impossibilitado de estar na reunião pública

O parlamentar explicou que o acúmulo de compromissos e tarefas, independente de sua vontade, o impossibilitou de ausentar-se de Porto Velho nesta quinta-feira.

10 de Maio de 2018 às 09:10

Possíveis irregularidades da mineradora Santa Elina em debate nesta quinta-feira

Debates acontecerão no auditório da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia

09 de Maio de 2018 às 16:59

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

11 de Abril de 2018 às 10:43

Secretário determina que gerentes fiscalizem o cumprimento da carga horária nas unidades

Para o secretário, cumprir horário de trabalho é lei

04 de Abril de 2018 às 17:41

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime

Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

02 de Abril de 2018 às 09:43

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04