Aulas para o ensino fundamental estão em fase de produção e em breve também estarão disponíveis.
Extinção será a partir de 31 de maio de 2020
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
Os mototaxistas continuam impedidos de realizarem seu trabalho
Governo revoga Decreto de 16 de março declarando estado de calamidade pública
Com objetivo de prevenir o Covid-19, algumas dicas, como atividades físicas e uma alimentação saudável, são essenciais para o fortalecimento do sistema imunológico
Segundo o Ministério da Economia, a resolução do CMN estabelece linhas de crédito especiais destinadas às atividades produtivas de pessoas físicas e pessoas jurídicas
O anúncio foi feito através da portaria nº 005/2020, assinada pelo presidente Heitor Costa
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
Confira na íntegra
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
Após intensa busca em todo o país, a Prefeitura de Vilhena fez a compra no dia 31 de março
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Senado faz sessão a partir das 17h para concluir votação
De acordo com o deputado Anderson, a indicação é uma preocupação com um possível atraso no ano letivo de toda comunidade estudantil
Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
Na visão do vereador proponente, a medida visa abraçar especialmente os profissionais que sentiram o maior baque com a decretação do Estado de Calamidade Pública
A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
O deputado afirma que muito embora o fretamento de aeronaves esteja sendo utilizada pelo poder Executivo, a medida se mostra insuficiente até o momento
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
Confira a coluna de Cícero Moura
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
O hotsite foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)
Os demais casos poderão ser registrados na Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.ro.gov.br), hospedada no site da Polícia Civil de Rondônia (www.pc.ro.gov.br).
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