“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
Crime aconteceu em junho de 2017; o réu não poderá recorrer em liberdade
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
NOVELAS
O Parlamentar reforçou ao governador a importância desse projeto, pois só em Cujubim existem 400 proprietários de áreas localizadas na Reserva Soldado da Borracha.
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
As matérias seguem para sanção presidencial.
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Na raça! Brasil vence a Costa Rica com gols de Coutinho e Neymar
Ex-prefeita foi barrada por decisão de juiz eleitoral em Vilhena
Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.
A pena do atacante peruano foi aumentada para 14 meses
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
Quem provocou essa mudança, dizem às “matildes”, foi a chapa apresentada pelo Cabeleira da Armário Grande.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Taxistas reivindicam a regulação do “Taxi Compartilhado”
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
A anulação foi conquistada pelo Ministério Público, que recorreu da sentença porque o júri não levou em conta a ocorrência de feminicídio.
Recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
As principais posições da commodity testavam ganhos entre 0,25 e 1,00 pontos, por volta das 8h31 (horário de Brasília)
O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
Solicitação inclui oportunidades em carreiras de níveis médio e superior.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Em comunicado oficial, o Comitê afirma que as imagens deixam claro que Diego Carlos não derrubou de maneira proposital o árbitro
Após a abertura, militares bolivianos organizaram o trânsito de carros e veículos pesados na linha internacional e multavam os que estavam atrapalhando o tráfego
Após a agressão, o vereador deixou a sessão e se dirigiu à Polícia Civil para registrar queixa contra o deputado por lesões corporais
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
O reajuste em Rondônia levou as contas de energia à quase dobrarem de preço.
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
O objetivo é coletar 1,3 milhão de assinaturas para um Projeto de Lei.
A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.
Representantes de diversos setores do serviço público de todo país discutiram estratégias.
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.