Recomendação do MP estabelece responsabilidades a órgãos envolvidos em cavalgada
Congresso nunca analisou contas de Lula e Dilma
MPF promove audiência pública sobre programa de educação indígena
Pela recomendação, a prefeitura deve também dar publicidade a essas transações pelo Diário Oficial do Município e Portal da Transparência, além de cumprir a legislação.
MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio
rgumentando a natureza privada da Exposição Agropecuária de Ariquemes (Expoari), em que há cobrança de ingresso ao público em geral, bem como a desatualização do quadro de pessoal da Polícia Militar naquela cidade frente às demandas sociais, o Ministério
MP recomenda à PM que não empregue efetivo policial na realização de segurança privada da Expoari
CEDECA cobra mecanismo de prevenção e combate a tortura
Vírus espalha imagens pornográficas pelo Facebook; saiba como eliminar
Relatório apontou que grande parte dos municípios rondonienses não cumpre as metas de vacinação da população
Governo de Rondônia debate ampliação de vagas e gestão de presídios com o Ministério Público
O MPF/RO recomendou que as relações dos beneficiários do programa seja afixada nas prefeituras e nas câmaras de vereadores dos municípios, bem como sejam divulgadas no portal da transparência federal e estadual.
Veterinário recomenda total depuração em tanques para evitar contaminação de peixes
Sema confirma show nacional durante “Semana Nós Ambiente”
Para o MP, o método é desprovido de critérios técnicos e insuficiente para mensurar impacto ambiental.
MP convida comerciantes para reunião sobre poluição sonora
TCE comemora 32 anos com Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
CAPS AD comemora Dia Mundial Sem Tabaco no Parque da Cidade
O Ministério Público de Rondônia realizou vistoria técnica na construção do Novo Abrigo Municipal a fim de verificar a regularidade da obra.
MP-RO realiza vistoria técnica em obra de construção de novo abrigo municipal
“Recomendo a FGV por ser um dos melhores locais para formação de executivos do mundo”, afirma Remo Gregório
TCE determina suspensão de pregão eletrônico aberto por prefeitura
Há mais de dois anos, a escavadeira New Bucyrus, patrimônio histórico e cultural da EFMM, foi encontrada em área de risco de desbarrancamento
MP recomenda a não contratação de menores para trabalho de panfletagem
ALE vai poder expedir recomendações para órgãos públicos
MP emite recomendação para combater nepotismo
MPF recomenda que PF retire garimpeiros de terra Cinta Larga
MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios
MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios
Nesta segunda-feira (11), policiais civis da Sevic prenderam um acusado de realizar vários roubos aos pedestres.
A prefeita de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo (PMDB), resolveu acatar uma recomendação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e não realizará a festa comemorativa de aniversário do município.
Polícia Federal tem três dias para responder se acatará a recomendação
MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias
MP recomenda prefeitura da capital garanta a acessibilidade e o transporte coletivo gratuito a idosos e pessoas com deficiência
Ocupação foi resultado da inoperância do Estado
Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso
IRPF 2015: O prazo vence hoje (30) 171.194 já declararam em Rondônia
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); a Secretaria de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe); e a Secretaria de Gabinete do Governador do Estado
MP recomenda anulação de provas aplicadas no concurso
MP recomenda anulação de provas aplicadas em concurso
Uma série de atividades abordando o uso de agrotóxicos e alimentos orgânicos foi realizada com os jovens do ensino médio da Escola Estadual Plácido de Castro, em Jaru.
Juízes das execuções penais divulgam carta de Porto Velho
Malária tem que ter diagnóstico perfeito, alerta Agevisa
Malária tem que ter diagnóstico perfeito, alerta Agência Estadual de Vigilância em Saúde
MPF e MP/RO cobram retirada e proteção imediata de escavadeira da EFMM
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