A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Em Rondônia, a agenda inicia com a equipe no Distrito de Triunfo, onde estará à disposição da população na sede da Emater-RO.
As informações são baseadas em declarações feitas pelo prefeito à imprensa de Ariquemes.
Custo final será de 9 Milhões de Reais
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
O crime ocorreu em julho do ano passado, na frente do filho da vítima
Estado Digital integrará poderes
Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
Desembargador Walter Waltenberg convidou pessoalmente os representantes dos poderes executivo e legislativo a participarem do evento.
Para o Secretário Sidnei Feliciano, a Justiça de Rondônia vai viver um momento de avanço tecnológico impressionante, uma vez que as novidades voltadas para o judiciário não param de surgir
Poder Judiciário não transferirá o feriado do dia 4 de janeiro
O recurso protocolado diz respeito a prática de atos supostamente lesivos ao patrimônio público
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
Por Zékatraca
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
Mais de 300 pessoas lotaram a segunda apresentação do espetáculo "Cantando Histórias"
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo
Devido ao processo de mudança, não haverá atendimento nessa Vara nesta sexta-feira (13) e segunda-feira (16)
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade
O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
A operação Dominó foi deflagrada em 2006 para investigar desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia e culminou na prisão de 20 pessoas ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ministério Público Estadual e Polícia Federal prendem o ex-deputado foragido Marcos Donadon
Conforme o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), ele fugiu da Colônia Penal de Vilhena no último dia 22 de agosto, quando cumpria pena no regime semiaberto
O encontro vai revigorar e proporcionar maior reflexão aos profissionais da saúde
Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Em particular, os analistas empossados destacaram o fato que se tornou possível após o parlamentar interceder pelos aprovados junto à Corte.
Reunião na Casa Civil contou com a presença do líder do governo na Assembleia, deputado Laerte Gomes
caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de
Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”
Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente
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