O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
A dupla representa a mesclagem entre a juventude e experiência
Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional
A audiência será virtual e, em razão do grande interesse público, será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no YouTube
Confira a nota de pesar abaixo
Falamos aqui do atropelar de direitos por parte do TJRO, justamente o órgão responsável por defender a ordem constitucional
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Na próxima semana uma nova análise será promovida para calcular o numero de leitos disponíveis em Porto Velho
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
Entre os temas abordados estão as consequências que a pandemia está causando na sociedade e como isso impacta no mundo do direito como
Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca
Ao todo, serão produzidos 2 mil litros do produto que serão destinados às ações de prevenção ao novo coronavírus
Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
Mobilização de colaboradores será o retorno em responsabilidade social
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Os recursos são das penas pecuniárias
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
Advogado diligente tornou-se um profissional respeitado por seus pares, e clientes seja pela forma combativa de exercer seu mister ou pela atuação intransigente na defesa das prerrogativas da advocacia
Confira nota na íntegra
A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
O presidente da Casa de Leis municipal, o vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também entregou o título
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
De acordo com Edwilson Negreiros, esse é um devido reconhecimento a esses dois nomes
Pedido de divórcio foi feito após detenta devolver aliança
A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
O protesto reuniu moradores de áreas como Cujubim, São Carlos, Terra Caída, Maravilha, Ilha do Mutum, Itapuã, Cujubim Grande
O crime aconteceu no dia 6 de março deste ano, quando o médico chegava para trabalhar no Cemetron na capital
Confira a nota na íntegra
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
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