Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
Confira a coluna
Confira a coluna de Victoria Bacon
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões
De acordo com as investigações, o banco teve prejuízo estimado em R$ 1,8 bilhão
Raupp deixou o Senado da República no último dia 31 e com isso, perdeu o foro privilegiado que o mantinha intocável, começa a colocar as barbas de molho.
Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Investigação identificou que funcionários pagos com dinheiro público trabalhavam para atender demandas pessoais de Lúcio e dos demais envolvidos
Onyx Lorenzoni é acusado de caixa 2 por delatores da J&F Investimentos
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.
Grupo foi nomeado pelo presidente Michel Temer neste segunda-feira (5)
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ele era investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural
Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
Sem mandato, deputados e senadores devem ter casos remetidos para a 1ª instância e ao juiz Sérgio Moro. Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com vagarosidade do Supremo.
Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco
A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS
Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos
Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).
A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Marcelo Bauer vai cumprir 14 anos de prisão no país europeu
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