O deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP) diz que apresentou denúncia ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, para que seja apurado se houve crime eleitoral, após mentira divulgada pelo pastor
Há 13 vagas disponíveis para o cargo, com remuneração mensal de R$ 33,6 mil; veja como participar
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)
No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados
Ainda não há data para julgamento do tema STF
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Parlamentar afirmou que recebeu emendas do orçamento secreto para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado
Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura
Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
Evento exclusivo para engenheiros(as) e arquitetos(as) já graduados
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
Decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A prisão é preventiva, ou seja, sem data para terminar, e foi cumprida em Santa Catarina
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
O produtor, conhecido como Juliano da soja, criou um grupo no WhatsApp para levar os interessados em participar do golpe contra a Constituição
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
A autorização para a operação foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Inscrições são gratuitas; premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil
Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Parlamentar é acusado de ter violado as regras para uso de tornozeleira eletrônica
Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Crise detonada pelo Planalto contra militares estremece uma relação que vinha sólida desde 2018. Demissão na Defesa obrigou a caserna a adotar uma postura mais isenta
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
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