Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Dirlei chegou a gravar um vídeo durante os protestos, quando os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram depredados
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de cadeia pela justiça italiana pelo crime de estupro coletivo. Autoridades da Itália pediram ao governo brasileiro que ele cumpra a pena no Brasil
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Na decisão, o ministro disse que as condutas de alguns deputados já são analisadas pela Corte
Desta vez, peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações de extremistas
O ex-secretário executivo de Segurança Pública, Fernando de Souza Oliveira, também é alvo de mandado
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa
Em depoimentos prestados às autoridades policiais, detidos no episódio dos ataques aos Três Poderes afirmam que se deslocaram sem custos a Brasília de cidades do Paraná, Pará e Rondônia
Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Presidente deve ser intimado em até 15 dias. No relatório, a corporação também pediu o indiciamento do ajudante de ordens Mauro Cid
Familiar levou armamento até a Polícia Federal na última terça-feira
Deputada diz que ‘é impossível cumprir’
Serere representa apenas um grupo do povo Xavante
8 veículos foram incendiados
Os integrantes do Psol pedem ainda a abertura de um inquérito civil sobre um possível ato de improbidade administrativa de Bolsonaro
Acusada de se omitir no fechamento de estradas, ministro quer da corporação autuações e identificações de quem foi multado
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
O deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP) diz que apresentou denúncia ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, para que seja apurado se houve crime eleitoral, após mentira divulgada pelo pastor
Há 13 vagas disponíveis para o cargo, com remuneração mensal de R$ 33,6 mil; veja como participar
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)
No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados
Ainda não há data para julgamento do tema STF
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Parlamentar afirmou que recebeu emendas do orçamento secreto para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado
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