Foram identificados indícios de fraudes em pelo menos 8 contratos celebrados nos últimos anos pelo governo acreano, com prejuízo estimado de R$ 150 milhões
Parlamentar já entregou denuncia à PGR contra a atuação do ICMBio em reserva extrativista do Acre
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet
Deputado Marcelo Cruz apoia a emancipação do distrito
Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação
Prisão foi substituída por medidas cautelares
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Dirlei chegou a gravar um vídeo durante os protestos, quando os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram depredados
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de cadeia pela justiça italiana pelo crime de estupro coletivo. Autoridades da Itália pediram ao governo brasileiro que ele cumpra a pena no Brasil
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Na decisão, o ministro disse que as condutas de alguns deputados já são analisadas pela Corte
Desta vez, peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações de extremistas
O ex-secretário executivo de Segurança Pública, Fernando de Souza Oliveira, também é alvo de mandado
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa
Em depoimentos prestados às autoridades policiais, detidos no episódio dos ataques aos Três Poderes afirmam que se deslocaram sem custos a Brasília de cidades do Paraná, Pará e Rondônia
Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Presidente deve ser intimado em até 15 dias. No relatório, a corporação também pediu o indiciamento do ajudante de ordens Mauro Cid
Familiar levou armamento até a Polícia Federal na última terça-feira
Deputada diz que ‘é impossível cumprir’
Serere representa apenas um grupo do povo Xavante
8 veículos foram incendiados
Os integrantes do Psol pedem ainda a abertura de um inquérito civil sobre um possível ato de improbidade administrativa de Bolsonaro
Acusada de se omitir no fechamento de estradas, ministro quer da corporação autuações e identificações de quem foi multado
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
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