ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

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Rondoniaovivo - CÍCERO MOURA

22 de Abril de 2019 às 09:24

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ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

Foto: Rondoniaovivo

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ESTRATÉGIA ERRADA

Não vi ninguém comentar sobre isso mas nesse caso envolvendo a censura contra a revista “Crusoé” e o site “O Antagonista” me parece que Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, dois ministros partidários, usaram uma estratégia furada. Hipoteticamente falando ambos, ao censurar uma publicação, poderiam ter imaginado com isso ganhar a simpatia de Bolsonaro já que o Presidente parece ter a língua afiada quando questionado pelos meios de comunicação. O que os ministros não entenderam, a meu ver, é que Bolsonaro não é inimigo da imprensa e sim, declaradamente, da Globo e da Folha de São Paulo. Logo que a censura foi divulgada o Presidente se manifestou dizendo que liberdade de expressão é direito inviolável.

DECISÃO REVOGADA

Relator do inquérito que investiga ofensas e falsas informações contra magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes revogou na quinta-feira (18) a decisão que censurava reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista. Moraes havia determinado que o site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli.

Moraes havia considerado a reportagem da "Crusoé" como exemplo de "fake news" porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que não havia recebido um documento que comprovaria que Toffoli era o personagem apelidado de "amigo do amigo do meu pai" em um e-mail trocado entre o empresário Marcelo Odebrecht e dois executivos da construtora, ao contrário do que afirmou a revista. No entanto, o documento de fato foi anexado aos autos da Lava Jato, no dia 9 de abril, e seu conteúdo é o que a revista "Crusoé" descreveu na reportagem censurada pelo STF.

Após ser alvo de críticas, inclusive, de integrantes do Supremo, Alexandre de Moraes revogou a censura com o argumento de que ficou comprovado que realmente existe o documento citado pela reportagem do site e da revista.

TAPAR O SOL

O curioso neste caso da censura à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” é que em nenhum momento se discutiu a seriedade da denúncia feita por Marcelo Odebrecht mas sim o documento que estaria faltando aos autos da Lava Jato na visão de Alexandre de Moraes e que depois se comprovou estar anexado ao processo desde 09 de abril.

SERÁ MESMO QUE FOI UM ERRO?

O jornalista William Waack chamou no YouTube de “erro grotesco” a decisão de Alexandre de Moraes de censurar a Crusoé e O Antagonista. Será mesmo que foi um erro? Quem deve ter achado que foi realmente “um desastre” a atitude foram os ministros que tem no currículo decisões e atitudes sérias perante à corte. O episódio acrescenta mais um ponto negativo a imagem já considerada desgastada do Supremo Tribunal Federal perante a sociedade.

William Waack em seu canal no YouTube

REPÚDIO À CENSURA

A decisão de Moraes gerou críticas e indignação de ministros da Corte. O decano Celso de Mello afirmou, em nota à imprensa, que qualquer tipo de censura é incompatível com as liberdades fundamentais garantidas pela Constituição. O ministro Mello é o membro mais antigo do Supremo e tomou posse em 1989. Ele disse que a censura, qualquer que seja, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República.

Celso de Mello também afirma que o Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que do relato jornalístico possa resultar a exposição de altas figuras da República.

OUTRO REPÚDIO

O ministro Marco Aurélio Mello foi mais direto que Celso de Mello e, em entrevista à Rádio Gaúcha, classificou como “mordaça” a censura imposta por Alexandre de Moraes. No Supremo desde 1990, Marco Aurélio afirmou, ainda, que “não cabe” ao tribunal abrir e conduzir inquérito para investigar ofensas aos magistrados da Corte.

CEM DIAS DE GOVERNO

Na semana passada, durante o balanço dos 100 dias de governo, O Governador Marcos Rocha disse que havia chamado para a entrevista coletiva os veículos que, na opinião dele, são respeitados e que divulgam a informação correta. Tomara que todo esse episódio envolvendo a censura contra a revista “Crusoé” e o site “ O Antagonista” sirva também como reflexão para o ilustre Governador. Ele parece estar muito bem intencionado mas é óbvio que nem todas as decisões vão ser aplaudidas.

QUESTÃO JURÍDICA

Uma dúvida jurídica travou as exonerações dos presidentes e diretores de autarquias e fundações do governo que seriam feitas ainda semana passada. Como ficariam, por exemplo, os atos praticados diante do fato de se tornarem nulas as nomeações. O Procurador Geral do Estado, Juraci Jorge da Silva, o Procurador da Assembleia Legislativa, Walter Mateus Bernadino Silva , e o Presidente da Assembleia, Laerte Gomes, se reúnem agora pela manhã para discutir a questão.

MUDANÇA NO FERIADO

Internamente os comentários são de que não agradou muito uma decisão da Primeira Dama, Luana Rocha, cumprida neste fim de semana. Quem chegou hoje cedo no CPA (Centro Político Administrativo ) já deu de cara com uma mudança realizada na calmaria do feriado prolongado. Luana teria desalojado do 6º andar do Palácio Rio Madeira a Diretoria Técnica Legislativa, Cerimonial e Imprensa do Estado para montar o seu gabinete no local. Os 03 órgãos considerados de suma importância para a administração e governança teriam sido encaminhados para um único piso no prédio Jamari onde ficarão separados apenas por divisórias. As reclamações seriam por conta da falta de espaço para recepção de autoridades pelo Cerimonial, sigilo legislativo e da fonte de imprensa.

OUTRO ARROMBAMENTO

Os professores e funcionários que chegaram para trabalhar nesta segunda-feira (22) na escola Rio Madeira, no bairro Nova Esperança tiveram uma surpresa desagradável. Mais uma vez o colégio foi arrombado. A direção ainda não fez os cálculos dos prejuízos e nem o que os ladrões conseguiram levar. Lamentável ver sempre a mesma coisa em relações as escolas. Prejuízos e mais prejuízos sem que o gestor público tenha realmente uma atitude rigorosa e eficaz para acabar com a pilantragem.

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