LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

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POR VICTORIA BACON

17 de Abril de 2019 às 15:36

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LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

Foto: Divulgação

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A Lava Toga foi idealizada no âmbito do Senado Federal justamente para se coibir as ações do Judiciário que, através de seus membros, tem mostrado que o cumprimento da Constituição e das Leis só cabem aos outros Poderes da República (Legislativo e Executivo). O presidente do Senado e Congresso, Davi Alcolumbre decidiu no início da tarde dessa quarta-feira (17), levar o debate da Lava Toga aos senadores que a enterraram na CCJ na última semana. A culpa é da dupla Tofoli-Moraes que ressuscitou entre os senadores a vontade popular de uma CPI nos Tribunais Superiores, disse o ministro da Corte Marco Aurélio na manhã dessa quarta-feira (17).

Após a catastrófica decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF na terça-feira (16) em censurar a imprensa (Revista Crusoé e site O Antagonista) a pedido do presidente da Corte, Dias Tofoli que o escolheu para ser o relator do inquérito aberto pelo próprio STF, militares da alta cúpula (generais das Forças Armadas) nos bastidores assistem a essa crise causada por egos e interesses e os senadores desenterraram o cadáver da CPI do abuso de autoridade no Judiciário e prática ilícita de seus membros, a famosa Lava Toga que irá ser avaliada pelo Plenário do Senado nas próximas semanas ou dias.

A PGR através da senhora procuradora-geral da República assistiu assustada a decisão do ministro Alexandre de Moraes em não acolher a recomendação do Ministério Público em arquivar o Inquérito. O MPF é constitucionalmente o Fiscal da Lei, cabendo a ele a promoção de Ação Penal junto ao STF. É prerrogativa constitucional que foi abortada pelo ministro do STF que invocou o Regimento Interno da Corte Suprema, esquecendo-se que temos uma Carta Magna Republicana acima de qualquer Regimento, a Constituição Federal.

Se o alvo da delação trazida pela Revista Crusoé é o atual presidente da Corte Suprema de Justiça quando esse ocupou o cargo de Advogado do PT e da União no governo Lula (2005-2010), de certo que esse não poderia estar a frente da condução do Inquérito, inclusive escolhendo o relator. Essa ação do STF atenta contra a Constituição e seu Regimento Interno (conflito de interesse).

O isolamento dos dois ministros do STF, acendeu nas Redes Sociais a narrativa de “um cabo e um soldado", a pérola de Eduardo Bolsonaro que foi largamente debatida nas Redes Sociais antes das eleições de 2018.

O nível de autoritarismo dos dois ministros do STF é algo inédito na Nova Democracia (1988). O deputado Paulo Eduardo Martins desabafou em sua Rede Social: “Ao censurar a revista @RevistaCrusoe e @o_antagonista, o STF reduziu a nobre toga negra a um trapo sujo a ser usado como mordaça. Mais uma proeza da pior formação de todos os tempos da Corte”.

Esse imbróglio do STF assusta e silencia! O STF está provocando em demasia a ira da população revoltada e indignada há anos com as instituições. É perceptível que as falas de Eduardo e Carlos Bolsonaro não conseguiram à época da eleição presidencial consiga agora: unir todos em torno do bolsonarismo radical, repetindo o bordão “um cabo e um soldado”. O povo se sente sem esperanças, pois lembra do alerta de Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário, pois não há a quem mais recorrer”.

Qual o desfecho disso tudo? Não sabemos. Mas a história já mostrou que crises institucionalizadas não acabe bem. Ao termos uma população que deveras se mostra desacreditada e saturada de uma instituição fundamental para a república como o STF, instiga para agravar na população que não há respeito pela Constituição por parte da instituição secular que deveria vigiá-la.

Quem tem Toffoli e Moraes não precisa de cabo e soldado para desestabilizar o Judiciário, disse um general muito próximo ao presidente e vice.

Historicamente, as intervenções militares ocorreram quando as instituições que formam a República estavam consumadas por brigas e egos. Assisto assustada os milhões de usuários das Redes Sociais pedindo a intervenção militar para garantir a democracia (art. 142 da CF de 1988). Em todas as situações que houve intervenção militar para garantir a democracia nas Repúblicas, perpetuou-se os Atos Institucionais e o fechamento das instituições democráticas que antes brigavam entre si.

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