A nova regra entra em vigor em 120 dias
O novo texto garante direitos e vantagens a socioeducadores e a mudança de nomenclatura do cargo para Agente de Segurança Socioeducativo
'Não há nenhuma outra expectativa de receitas extraordinárias para 2017', afirmou o ministro.
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
Checagem aponta falhas em justificativa do projeto.
Por Sérgio Pires
Garimpeiros e Madeireiros aguardam a publicação do Decreto.
Projeto que tramita na Câmara amplia a quantidade de veículos que prestarão serviços na Capital e nos distritos
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
A mudança passa a valer a partir de uma alteração no regulamento interno do banco.
Greve ou trabalho? Paz ou confronto? É dia de decidir! – Por Sérgio Pires
As únicas exceções feitas são ao presidente da República e presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante o exercício do mandato
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade
Iniciativa é antecipada para evitar novas pressões e eventuais retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse integralmente vetada
Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex
A celebração do inédito convênio com a universidade foi uma forma que o IFPE encontrou de atender as necessidades de sua clientela, sejam elas empresas ou governos.
A Medida Provisória nº 746, a chamada "reforma do ensino médio", foi aprovada de supetão, com apoio de 43 senadores na noite desta quarta-feira (08/02), dando provas da força da base parlamentar do governo. Na próxima semana, o texto deve ser sancionado p
"Friday the 13th" contará a história do ponto de vista de Jason
O Calçadão Manelão fica em entre as ruas Presidente Dutra e José de Alencar entre o Mercado Cultural e a praça Getúlio Vargas, no centro histórico de Porto Velho.
SUPERSALÁRIOS - Servidores recebem mais que prefeito em Vilhena
O presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho parabenizou nesta quinta-feira os vereadores de Porto Velho, pelo apoio ao Projeto de Lei 036/2016, de autoria do Executivo Municipal, que prevê a ampliação e o avanço ordenado do comércio da capital.
A votação está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 24. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integ
MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança
A profissão de tatuador, por exemplo, exige a total inserção dos pigmentos no tecido dérmico, o que encaixa estes trabalhadores neste veto, juntamente com os dermo pigmentadores e ainda os body piercers.
Marcio do Sitetuperon garante mais uma conquista aos Mototaxistas
CCI ganha ônibus através de reivindicação de Ana Maria Negreiros
Projeto de Lei amplia garantias aos Mototaxistas
Novo Código de Processo Civil - mudanças e celeridade nos processos
Câmara aprova destinação de verba para abertura de creches
Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime
Professores recebem homenagens, mas precisam mesmo é de valorização
Regras eleitorais irão mudar para melhor, afirma Mosquini
Dilma sanciona lei que obriga emplacamento de moto 'cinquentinha'
Projeto de Lei garante isenção de fidelização para telefonia e internet em RO
Peritos criminais comemoram autonomia com sanção da lei pelo governador
Terapeutas reivindicam programa de terapia a Ezequiel Junior
Data de validade de produtos em promoção é obrigatória
Prefeitura relembra Dia Nacional do Profissional da Educação
Inúmeras datas são importantes para relembrar fatos históricos no país, contudo não podemos deixar de destacar que o mês de julho se enquadra no calendário anual que traz um significado especial para as nossas crianças e adolescentes, que além de estar as
Provadores adaptados a deficientes são obrigatórios
Porto/FGV promove curso de atualização sobre o novo CPC
Entra em vigor lei que dificulta acesso ao seguro-desemprego
CEDECA cobra mecanismo de prevenção e combate a tortura
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